LEI DO MEIO AMBIENTE Flashcards
01-
A) Teoria da dupla imputação
B) admite suspensão da pena a pj
C) únicas a pj
D) sisnama capitanias
E) pj liquidada
F) proibição de contratar com órgão público por ?
01-
a) para responsabilizar a pj precisa responsabilizar a física= não mais adotada
b) isso
c) multa restritiva e prestação
d) podem multas adm. n podem infrações penais
e) apenas se sua criação foi p/ cometer crimes ou se essa é sua principal finalidade. n dinheiro vai para o fundo penitenciário nacional= n é automático
f) 5 anos dolosos e 3 culposos
G) prestação pecuniária
H) guarda de animais silvestres que não estão em extinção
I) n é crime matar animal em legitima defesa
J) todos são publica
K) transação
g) n inferior a 1 e nem superior a 360 sm. pode ser aumentada o máximo em 3x
h) pode o juiz deixar de aplicar a pena
i) e: será estado de necessidade
j) incondicionada. pode transação penal
k) precisa de laudo de constataçao e estará condicionada a prévia composição do dano ambiental e em crimes menor potencial
L) atenua
M) aumenta domingos e feriados
N) transformar madeira em carvão com fins economicos qualifica
O) substituiçao por restritivas
P) queimada de lavouras e pastagens queimadas
l) baixo grau de escolaridade/ instrução/ arrependimento do infrator
m) n fala em sábado
n) m, já é inerente ao tipo
o) se a privativa for inferior a 4 anos
p) é queimada no cp, mas não na lei ambientais(apenas queimar em mata/floresta)
02-
a) maus tratos inclui
b) sentença
c) pinchar
02-
a) animais domésticos
b) fixa valor mínimo, ainda que haja liquidação depois
c) crime e qualifica se a coisa for tombada. n é se autorizado pelo proprietário como manifestação artística
02-
d) floresta stj
e) ainda que não abata ou tente abater nenhum animal será responsabilizado?
f) policial deixa de responsabilizar
d) area de alto porte densa, para o stj vegetação rasteira não é floresta, n se aplica o tipo penal
e) sim, se portar produtos próprios para caça, como a arma de fogo
f) co-responsabilidade= solidária
