LEP 7210

Question 1

01-
a) duração trabalho
b) o que é egresso
c) limite para obras em privado
d) lep preve que tipo de faltas

Answer 1

01-
a) não menor que 6 e não maior que 8
b) liberado definitivo, até 01 ano, após a liberação ou livrado condicional= período de prova. assistência por 02 meses
c) 10% da obra
d) só as faltas graves

Question 2

01-
e) se sobrevêm doença
f) qual ensino e obrigatório
g) quem autoriza tratamento de doença em outro local
h) tempo de remição por estudo e trabalho

Answer 2

01-
E)
F) fundamental
G) diretor
H) 1 dia a cada 12 horas estudo. 1 dia a cada 3 dias trabalhado. trabalho(3 dias)+estudo(12 horas)= 3 dias de remição

Question 3

01-
I) remição se aplica ao regime aberto
J) pode sanção coletiva ou cela escura
K) Falta grave pode impedir livramento condicional

Answer 3

I) n, pois é uma condição ao regime aberto
J) n(em nenhuma hipótese)
K) Sim(requisitos subjetivos-bom comportamento) O que não interrompe e o prazo

Question 4

02- falta grave interrompe?
a) comutação
b) indulto
c) progressão de regime
d) qual o máximo da perda dos dias remidos

Answer 4

02-
a) n. decreto pr, substitui mais grave por outras
b) n= stj
c) interrompe= zera. reinicio pela pena remanescente(n volta ao zero)
d) ⅓, a partir do cometimento da infração grave

Question 5

02-
e) cadeia publica
f) penitenciária
g) cela escura e sansões coletivas
h) permissão para sair

Answer 5

e) cadeias aos presos provisórios, diferente da outra pode próxima aos centros urbanos.
f) reclusão em regime fechado apenas
g) vedado
h) nunca sem vigilancia direta ou escolta

Question 6

02-
i) remição
j) posse exclusivamente de chip
k) falta grave

Answer 6

02-
i) regime fechado ou semi aberto e prisões cautelares
j) sanção grave
k) não interrompe NADA, só a progressão de regime é interrompida. juiz poderá revogar ⅓ do tempo remido

Question 7

03- RDD
A) até quanto tempo
B) visitas
C) banho de sol
D) quando

Answer 7

03-
a) até 2 anos= pode decretar de novo
b) quinzenais, 2 pessoas, 2 horas, com auto judi
c) 2 horas diárias, por grupo de 4 pessoas
d) segurança, suspeitas fundadas em quadrilha, bando, organização. crime doloso, que supervisione a organização interna

Question 8

03-
E) restrição de direitos
F) audiências
G) pode a presos provisórios

Answer 8

03-
e) n superiores a 30 dias
f) preferencial por vídeo conferencia
g) sim, aos definitivos ou provisórios