Crimes contra a Honra Flashcards
Quem imputa falsamente a alguém um fato definido como crime, comete qual delito?
Calúnia.
No delito de calúnia, o autor deverá imputar um fato específico/determinado a alguém. Não basta fazer uma imputação genérica.
Correto.
Dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) somente um é punível se praticado contra os mortos. Qual?
Calúnia.
Dos crimes contra a honra, como é chamado o crime de imputar fato ofensivo à reputação de alguém, ofendendo a sua honra objetiva, ou seja, sua reputação?
Crime de Difamação.
Diferentemente da calúnia, na difamação, o fato pode ser falso ou verdadeiro. Em ambos os casos estará configurada a conduta delituosa.
Correto.
No delito de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é ___(2p) e a ofensa é relativa ao ___(3p).
funcionário público / exercício de suas funções
A injúria tutela a honra ___, a calúnia tutela a honra ___ e a difamação tutela a honra ___.
subjetiva / objetiva / objetiva
Dos crimes contra a honra do indivíduo, como é chamado aquele que tutela a honra subjetiva, ou seja, atinge o que o indivíduo pensa de si, sua autoestima, e não o que terceiros pensam dele?
Crime de Injúria.
O delito de injúria admite a exceção da verdade?
Não, em nenhuma hipótese.
O consentimento do ofendido exclui o delito de injuria.
Correto.
É cabível o perdão judicial na injuria racial.
Errado.
As penas para os delitos contra a honra (calúnia, injúria e difamação) aumentam-se de ___, se qualquer dos crimes
é cometido:
I – contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro;
II – contra funcionário público, em razão de suas funções;
III – na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação
ou da injúria.
IV – contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.
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Se o crime de injúria, calúnia ou difamação é cometido mediante ___ ou ___ (2p), aplica-se a pena em dobro.
paga / promessa de recompensa
Em se tratando dos crimes contra a honra, o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da ___ ou da ___, fica isento de pena.
calúnia / difamação
Imputar contravenção penal a alguém configura o delito de calúnia.
Errado. ( Imputar crime a alguém configura a calúnia. Já no caso de imputar contravenção penal a alguém, irá configurar o delito de difamação.)
