Crimes contra a Pessoa

Question 1

Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de ___ ou maior de ___ anos.

Answer 1

14 / 60

Question 2

A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por ___ (2p), sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

Answer 2

milícia privada

Question 3

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a
pena de ___ (2p) a ___ (2p).

Answer 3

um sexto / um terço

Question 4

Motivo ___ é todo motivo que possa ser considerado repugnante, que cause nojo ou repulsa pela conduta do agente.

Answer 4

torpe

Question 5

O ciúme por si só basta para constituir o motivo torpe?

Answer 5

Não.

Question 6

A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos ___ meses posteriores ao parto.

Answer 6

3

Question 7

O homicídio qualificado é considerado hediondo pela lei dos crimes hediondos.

Answer 7

Correto.

Question 8

De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, o chamado homicídio privilegiado-qualificado, caracterizado pela coexistência de circunstâncias privilegiadoras, de natureza subjetiva, com qualificadoras, de natureza objetiva, não é considerado crime hediondo.

Answer 8

Correto.

Question 9

O homicídio praticado para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime, é considerado homicídio qualificado ou majorado?

Answer 9

Qualificado.

Question 10

Nas situações em que as próprias consequências da infração penal se tornem tão graves que a sanção penal seja desnecessária, pode ocorrer a extinção de punibilidade através do chamado ___ (2p).

Answer 10

perdão judicial

Question 11

O perdão judicial (causa de extinção de punibilidade) para situações em que as próprias consequências da infração penal se tornem tão graves que a sanção penal seja desnecessária, pode ocorrer tanto em homicídio culposo, quanto doloso.

Answer 11

Errado. ( Só se admite o Perdão Judicial em homicídios culposos.)

Question 12

O homicídio será crime hediondo quando for qualificado ou praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que por um só agente.

Answer 12

Correto.

Question 13

A mãe que mata, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, comete o crime chamado de?

Answer 13

Infanticídio.

Question 14

Determinada mãe, sob influência do estado puerperal e com o auxílio de terceiro, matou o próprio filho, logo após o parto. Nessa situação, considerando que os dois agentes são maiores e capazes e agiram com dolo, a mãe responderá pelo delito de infanticídio; o terceiro, por homicídio.

Answer 14

Errado. ( ambos responderão pelo delito de infanticídio, posto
que o estado puerperal é uma circunstância elementar do crime.)

Question 15

O crime de infanticídio não admite a forma tentada.

Answer 15

Errado. (admite sim.)

Question 16

Durante o parto ou logo após o parto, só poderá existir homicídio
ou infanticídio, e não o aborto.

Answer 16

Correto.

Question 17

As penas cominadas para o crime de aborto (provocado pela própria gestante ou por terceiro, com ou sem consentimento da mesma) são aumentadas de ___, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza ___; e são ___, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a ___.

Answer 17

um terço / grave / duplicadas / morte

Question 18

É considerada lesão corporal de natureza ___, se resulta:
I – Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II – perigo de vida;
III – debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV – aceleração de parto.

Answer 18

grave

Question 19

É considerada lesão corporal de natureza ___, se resulta:
I – Incapacidade permanente para o trabalho;
II – enfermidade incurável;
III – perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV – deformidade permanente;
V – aborto.

Answer 19

gravíssima

Question 20

Cometerá o crime de ___ (2p) quem abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.

Answer 20

Abandono de incapaz

Question 21

No crime de abandono de incapaz, a pena é aumentada de ___ se a vítima é maior de ___ anos.

Answer 21

1/3 / 60

Question 22

A pena do crime de omissão de socorro é aumentada de ___, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e ___, se resulta a morte.

Answer 22

metade / triplicada

Question 23

Para que se configure o delito de rixa, de acordo com a doutrina, é necessário o mínimo de quantas pessoas envolvidas em agressões físicas recíprocas?

Answer 23

3 pessoas.

Question 24

Assim como as lesões corporais dolosas, as lesões corporais culposas também são classificadas como leve, grave ou gravíssima.

Answer 24

Errado. ( As lesões corporais culposas não se diferenciam pela gravidade.)

Question 25

Em qual tipo de lesão corporal poderá o juiz substituir as penas de detenção por penas de multa, por expressa previsão legal?

Answer 25

Lesão corporal reciproca.

Question 26

Se tratando do crime de lesões corporais, o perigo de vida só é causa de agravamento de pena quando for efetivo, concreto e resultar de diagnóstico médico fundamentado.

Answer 26

Correto.

Question 27

O crime de instigação, auxílio ou induzimento à automutilação, do ponto de vista legislativo, constitui qual espécie de crime?

Answer 27

Crime contra a vida.

Question 28

No homicídio qualificado, o dolo eventual é compatível ou incompatível com o meio cruel?

Answer 28

Compatível.