Crimes contra a Pessoa Flashcards
(43 cards)
Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de ___ ou maior de ___ anos.
14 / 60
A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por ___ (2p), sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
milícia privada
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a
pena de ___ (2p) a ___ (2p).
um sexto / um terço
Motivo ___ é todo motivo que possa ser considerado repugnante, que cause nojo ou repulsa pela conduta do agente.
torpe
O ciúme por si só basta para constituir o motivo torpe?
Não.
A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos ___ meses posteriores ao parto.
3
O homicídio qualificado é considerado hediondo pela lei dos crimes hediondos.
Correto.
De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, o chamado homicídio privilegiado-qualificado, caracterizado pela coexistência de circunstâncias privilegiadoras, de natureza subjetiva, com qualificadoras, de natureza objetiva, não é considerado crime hediondo.
Correto.
O homicídio praticado para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime, é considerado homicídio qualificado ou majorado?
Qualificado.
Nas situações em que as próprias consequências da infração penal se tornem tão graves que a sanção penal seja desnecessária, pode ocorrer a extinção de punibilidade através do chamado ___ (2p).
perdão judicial
O perdão judicial (causa de extinção de punibilidade) para situações em que as próprias consequências da infração penal se tornem tão graves que a sanção penal seja desnecessária, pode ocorrer tanto em homicídio culposo, quanto doloso.
Errado. ( Só se admite o Perdão Judicial em homicídios culposos.)
O homicídio será crime hediondo quando for qualificado ou praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que por um só agente.
Correto.
A mãe que mata, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, comete o crime chamado de?
Infanticídio.
Determinada mãe, sob influência do estado puerperal e com o auxílio de terceiro, matou o próprio filho, logo após o parto. Nessa situação, considerando que os dois agentes são maiores e capazes e agiram com dolo, a mãe responderá pelo delito de infanticídio; o terceiro, por homicídio.
Errado. ( ambos responderão pelo delito de infanticídio, posto
que o estado puerperal é uma circunstância elementar do crime.)
O crime de infanticídio não admite a forma tentada.
Errado. (admite sim.)
Durante o parto ou logo após o parto, só poderá existir homicídio
ou infanticídio, e não o aborto.
Correto.
As penas cominadas para o crime de aborto (provocado pela própria gestante ou por terceiro, com ou sem consentimento da mesma) são aumentadas de ___, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são ___, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.
um terço / duplicadas
É considerada lesão corporal de natureza ___, se resulta:
I – Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II – perigo de vida;
III – debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV – aceleração de parto.
grave
É considerada lesão corporal de natureza ___, se resulta:
I – Incapacidade permanente para o trabalho;
II – enfermidade incurável;
III – perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV – deformidade permanente;
V – aborto.
gravíssima
Cometerá o crime de ___ (2p) quem abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.
Abandono de incapaz
No crime de abandono de incapaz, a pena é aumentada de ___ se a vítima é maior de ___ anos.
1/3 / 60
A pena do crime de omissão de socorro é aumentada de ___, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e ___, se resulta a morte.
metade / triplicada
Para que se configure o delito de rixa, de acordo com a doutrina, é necessário o mínimo de quantas pessoas envolvidas em agressões físicas recíprocas?
3 pessoas.
Assim como as lesões corporais dolosas, as lesões corporais culposas também são classificadas como leve, grave ou gravíssima.
Errado. ( As lesões corporais culposas não se diferenciam pela gravidade.)
