Criminologia Flashcards
(20 cards)
Para a criminologia positivista, infrator é mera vítima inocente do sistema econômico; culpável é a sociedade capitalista.
Incorreta. A criminologia positivista, na verdade, foca no determinismo biológico e social, mas não necessariamente vê o criminoso como vítima do sistema econômico. Essa perspectiva está mais alinhada ao pensamento marxista
Para a criminologia clássica, criminoso é um ser atávico, escravo de sua carga hereditária, nascido criminoso e prisioneiro de sua própria patologia.
Incorreta. Essa descrição se encaixa na criminologia positivista, que explora a ideia de que o comportamento criminoso pode ser hereditário e inerente. A criminologia clássica, por outro lado, vê o crime como uma escolha racional baseada na lógica de custos e benefícios. (Lembrar que Lombroso veio na criminologia positiva)
Para os correcionalistas, criminoso é um ser inferior, incapaz de dirigir livremente os seus atos: ele necessita ser compreendido e direcionado, por meio de medidas educativas.
Essa alternativa está correta. A abordagem correcionalista vê o criminoso como alguém que precisa de reabilitação e educação para ser reintegrado à sociedade. Essa visão está alinhada com práticas de ressocialização, focando em medidas educativas para corrigir o comportamento do infrator.
Quais as teorias do Consenso e do Conflito:
Teoria do Consenso - “CASA”
C - Chicago - Escola
A - Anomia - Teoria
S - Subcultura do Delinquente - Teoria
A - Associação Diferencial - Teoria
Teoria do Conflito - “EM”
E - Etiquetamento - Teoria
M - Marxista - Teoria
Assim, temos a seguinte frase acerca das teorias: “CASA” com consenso não entra “EM” conflito !
A criminologia é uma ciência normativa?
Falso. A criminologia não se trata de ciência normativa.
Entre os modelos teóricos explicativos da criminologia, o conceito definitorial de delito afirma que, segundo a teoria do labeling approach, o delito carece de consistência material, sendo um processo de reação social, arbitrário e discriminatório de seleção do comportamento desviado.
Correto.
O modelo teórico de opção racional estuda a conduta criminosa a partir das causas que impulsionaram a decisão delitiva, com ênfase na observância da relevância causal etiológica do delito.
Errado. O modelo teórico da opção racional estuda o delito a partir da perspectiva do delinquente racional, um ser libre para tomar suas decisões e capaz de sopesar os custos e os benefícios que um delito eventualmente poderá lhe proporcionar.
O método científico criminológico baseia-se na experimentação, o que garante ao investigador conhecimento mais confiável e seguro sobre o problema criminal.
A Criminologia é uma ciência empírica. Empírico é o conhecimento obtido pelos sentidos humanos. No empirismo, a experiência humana sensorial é a base para a compreensão do mundo. Uma ciência empírica, portanto, se baseia na experiência, na observação de um fenômeno. Desse modo, podemos afirmar que as teorias criminológicas devem ser formuladas e explicadas a partir da observação do mundo, da verificação dos crimes concretamente ocorridos num grupo social.
Explique a teoria do condicionamento operante
A teoria do condicionamento operante é uma abordagem comportamentalista que entende que o comportamento, incluindo o criminoso, é moldado por reforços e punições ao longo da vida de um indivíduo. Essa teoria sugere que as experiências passadas, especialmente aquelas que reforçam certos comportamentos, influenciam as ações futuras.
A técnica de perfilamento criminal (criminal profiling) reflete a aplicação de conhecimentos multidisciplinares à investigação criminal, sendo considerada uma técnica de investigação criminal que adiciona às competências do investigador o conhecimento sobre o comportamento humano do criminoso.
Correto.
Qual o teórico que classificava os criminosos nas três categorias seguintes: criminoso assassino, criminoso enérgico ou violento, e ladrão ou neurastênico.
Garofállo.
Entre as teorias sociológicas do crime, aquela que buscou explicar os crimes de colarinho branco (white-collar crimes) foi:
Teoria da associação diferencial. Ela estabeleceu que o criminoso ao conviver com as outras pessoas, vai aprendendo maneiras de realizar o crime. Então estudou os crimes do colarinho branco, ao entender que, as pessoas das mais altas camadas sociais, aprendiam a realizar crimes. Teoria da associação diferencial de Edwin Sutherland. Essa é a alternativa correta. Sutherland desenvolveu essa teoria para explicar como o crime é aprendido através da interação social. Ele destacou que crimes de colarinho branco são cometidos por pessoas de status elevado e são aprendidos em ambientes corporativos e profissionais, sendo um conceito chave de sua teoria.
Explique a prevenção terciária:
A prevenção terciária está ligada a políticas de ressocialização e reabilitação de apenados, conforme preconizado pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que estabelece diretrizes para o tratamento penal e a reintegração social dos condenados.
Exemplo Prático: Imagine um programa de reabilitação dentro de uma penitenciária que ofereça cursos profissionalizantes e apoio psicológico aos detentos. Esse programa visa prepará-los para uma vida produtiva fora do ambiente prisional, reduzindo as chances de reincidência.
A prevenção secundária do crime atua sobre a população carcerária com o objetivo de se evitar a reincidência.
Errado. Ao falar de evitar reincidência, estamos a tratar da prevenção terciária. Enquanto a secundária diria respeito a grupos específicos tendentes ao cometimento de crimes. Este tipo de prevenção foca em grupos mais vulneráveis ao crime, como jovens em situações de risco, e não exclusivamente na população carcerária. O objetivo é evitar que essas pessoas cometam crimes, atuando antes que o comportamento delinquente se consolide.
A ação de se mostrar a um delinquente a pena a que ele se submeterá, o rigor e a severidade dessa e a suposta eficácia preventiva do mecanismo intimidatório é abrangida pelo modelo clássico de reação ao crime.
GABARITO: CERTO
MODELO DISSUASÓRIO/ RETRIBUTIVO/ CLÁSSICO: (direito penal clássico) também denominado RETRIBUTIVO, repressão por meio da punição ao agente criminoso, mostrando a todos que o crime não compensa e gera castigo. Aplica-se a pena somente aos imputáveis e semi-imputáveis, pois aos inimputáveis se dispensa tratamento psiquiátrico. Protagonistas = Criminoso e Estado.
A politica pública de prevenção criminal da rede de vizinhos, é exemplo de qual grau de prevenção?
Secundário, pois, atua em área específica e vulnerável da sociedade. As redes de vizinhos são iniciativas de prevenção secundária que envolvem a comunidade na vigilância e comunicação com as forças de segurança, ajudando a prevenir reincidência e a manter a ordem pública. Este tipo de programa é focado em áreas e grupos específicos que já têm algum histórico de problemas relacionados ao crime.
A ideia de igualdade é refutada pela teoria da criminologia denominada
Teoria do etiquetamento, autor Howard Becker. A teoria do etiquetamento (labelling approach), desenvolvida no âmbito da criminologia, considera que o sistema penal é seletivo quanto ao estabelecimento da população criminosa, proporcionando que a lei penal recaia com maior ênfase apenas sobre determinadas camadas da população
A criminologia é uma ciência normativa e valorativa que se baseia, precipuamente, nas normas jurídicas positivas.
Errado. A criminologia não é normativa nem valorativa. Ela é empirica e descritiva.
Na criminologia, a concepção do delinquente como um ser inferior, que é incapaz de dirigir por si mesmo a própria vida e cuja vontade requer uma eficaz e desinteressada intervenção tutelar do Estado, é típica de qual visão?
Correlacionista. Enxerga o criminoso como um coitadinho. Bizu:
Escola Clássica = = é um ser que “pecou”/optou pelo mal;
Escola Positiva = nasceu criminoso;
Escola Correcionalista = ser inferior/deficiente e incapaz de se governar, é o “coitadinho”;
p/ o Marxismo = criminoso é uma vítima da estrutura $ocioeconômica;
p/ a Criminologia Moderna = fica em segundo plano, é irrelevante.
O princípio da ofensividade ou lesividade, segundo o qual somente devem ser criminalizadas condutas por violação a um bem jurídico, e não por mero enquadramento legal ou vontade legislativa, foi desenvolvido por quem?
Ferrajoli. Luigi Ferrajoli é um renomado jurista italiano que desenvolveu o conceito de garantismo penal, no qual o princípio da ofensividade é central. Ferrajoli argumenta que o direito penal deve ser uma última ratio, usado somente quando necessário para proteger bens jurídicos fundamentais.
