Criminologia Flashcards
(11 cards)
Apresenta corretamente a teoria que defende a ideia de que a conduta criminosa resulta de uma série de estímulos contínuos na vida do indivíduo, sendo produto de suas experiências passadas, a teoria de condicionamento operante.
Correto
As teorias da aprendizagem social ou social learning surgem no século XIX, a partir das décadas de 60 e 70, defendendo a aprendizagem das técnicas para o cometimento do crime, bem como dos mecanismos psicológicos de neutralização. Negam a vinculação do crime à pobreza, sustentando que indivíduos de classe média e alta também podem delinquir.
Essas teorias estruturam-se em 5 vertentes:
teoria da associação diferencial,
teoria da identificação diferencial,
teoria do reforço diferencial,
teoria do condicionamento operante e
teoria da neutralização.
Em relação às teorias 1 e 4:
Teoria da Associação Diferencial: Aprendizagem do comportamrnto criminoso pela interação e comunicação com outras pessoas e associação á conduta desviante.
Teoria da Identificação Diferencial: Aprendizagem do comportamento criminoso pela identificação diferencial com criminosos tomados como referência (teoria dos papéis).
Teoria do Reforço Diferencial: Comportamento criminoso é um comportamento operante, que resulta de um contínuo processo de interação com o meio, norteado por condicionamentos, notadamente as ideias de privação e saciedade.
Teoria do Condicionamento Operante: Comportamento criminoso resulta de uma séries de estímulos contínuos na vida do indivíduo, sendo produto de suas experiências passadas.
Teoria da Neutralização: Aprendizagem do comportamento criminoso pela interação social e emprego de técnicas pelo autor para racionalizar e justificar sua violação, neutralizando a sua culpa (negação da responsabilidade, negação da lesão, negação da vítima, condenação dos condenadores, apelo à lealdade).
Classificação dos criminosos
LOMBROSO:
Criminosos Nato
Criminoso Louco
Criminoso Ocasional
Criminoso Passional
GARÓFALO:
Criminoso assassino
Criminoso Energético ou Violento
Criminoso Ladrão ou Assassino
FERRI:
Criminosos Nato
Criminoso Louco
Criminoso Ocasional
Criminoso Passional
Criminoso Habitual
Revisão escolas
MODELOS TEÓRICOS
ESCOLA CLÁSSICA
CRIME: ente jurídico, abstrato
CRIMINOSO: livre-arbítrio
CAUSA: indeterminismo
PENA: reprovação
METÓDO: dedutivo
OBJETO DE ESTUDO: crime
ESCOLA POSITIVISTA
CRIME: fato real, natural, concreto
CRIMINOSO: determinado por elementos internos e externos
CAUSA: determinismo
PENA: prevenção específica
METÓDO: indutivo
OBJETO DE ESTUDO: criminoso
TEORIAS SOCIOLÓGICAS
CONSENSO
Chicago/Ecológica - desorganização social, zonas de delinquência, loop.
Anomia/Cultura Estrutural Funcionalista (Durkheim e Merton) - ausência de normas, crime normal e útil.
Subcultura Delinquente (Cohen) - delinquência juvenil, regras próprias, reação de grupos menos favorecidos, não utilitarismo.
Associação Diferencial (Shutherland) - crime como aprendizagem, crimes de colarinho-branco
CONFLITO
Labeling Approach/Etiquetamento/Interacionista/Reação Social (Goffman e Becker) - rótulo, prisionalização, reação social constitutiva da criminalização, socialização ao cárcere.
Criminologia Crítica (Marx) - crime como fenômeno decorrente do modo de produção capitalista.
No que se refere às teorias macrossociológicas da criminalidade e aos movimentos atuais de política criminal, julgue o item a seguir.
Albert Cohen, um dos precursores da teoria da subcultura delinquente, assinala como características do fenômeno da delinquência juvenil a versatilidade, o hedonismo-imediatista e a autonomia do grupo.
Correto
Teoria da subcultura delinquente (Albert K. Cohen – “Delinquent boys”, de 1955)
São características da subcultura delinquente:
a) não utilitarismo da ação (muitos crimes não possuem motivação racional);
b) malícia da conduta (simples prazer em prejudicar o outro);
c) negativismo da conduta (= polo oposto aos padrões da sociedade).
Obs: hedonismo - dedicação ao prazer como estilo de vida
No que se refere às teorias macrossociológicas da criminalidade e aos movimentos atuais de política criminal, julgue o item a seguir.
São exemplos da aplicação do pensamento abolicionista penal no Brasil a implantação dos juizados especiais criminais e a instituição de penas alternativas à prisão.
Correto
A repressão por meio da pena é nociva à sociedade que só produz injustiça social e desigualdade, bem como incompatível com os direitos da pessoa humana. Por isso deve ser abolida. Propõe a total EXCLUSÃO do Direito Penal.
Louk Hulsman (sustenta a resolução dos conflitos sociais por meios alternativos, como, por exemplo, a reparação e a conciliação).
Thomas Mathiesen (corrente mais amena: defende apenas a extinção da pena, e não do sistema penal)
Considerando as teorias funcionalistas, julgue o item seguinte, no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da finalidade da pena.
Sob a ótica do funcionalismo sistêmico, a pena não tem a função de prevenir negativamente os delitos, mas a de garantir a vigência da norma, como forma de prevenção positiva.
Correto
Funcionalismo:
Teleológico / dualista / moderado ou de política criminal: Claus Roxin
A função do direito penal é proteção dos bens jurídicos penalmente relevantes.
A pena só será legitima se atender a função de prevenção geral e especial.
Radical / sistêmico / monista: Günther Jakobs
Reafirmar a vigência da norma, pois o bem jurídico já foi violado.
Demonstrar que a norma ainda é vigente.
Prevencao geral positiva
A pena atua como prevenção positiva geral, ou seja, reforça a confiança da sociedade na validade e eficácia das normas, mantendo a estabilidade do sistema jurídico.
A criminologia ambiental considera o crime na perspectiva de ofensor e vítima distribuídos em um ponto específico de espaço e tempo.
Correto
A Criminologia Ambiental se preocupa com um fim especial: prevenção do delito. O criminólogo ambientalista faz uso de uma técnica fundamental para tal prevenção: mapeamento do crime. Quatro teorias merecem destaque:
I) Teoria das Atividades Rotineiras (da Atividade de Rotina): para que um CRIME ocorra deve haver CONVERGÊNCIA de TEMPO E ESPAÇO em, pelo menos, três elementos: um provável AGRESSOR, um ALVO adequado, na AUSÊNCIA DE UM GUARDIÃO capaz de impedir o crime” (Clarke e Felson, 1998, p. 4; Farrell, Grahan e Pease, 2005, p. 3). Desta forma, um crime poderá ser prevenido se o local e o alvo não oferecerem OPORTUNIDADES para que um delito específico ocorra. Torna-se necessário controlar o infrator e criar um ambiento seguro (presença de guardião).
II) Teoria da Escolha Racional: foco no processo de tomada de decisão do criminoso. Os criminosos podem cometer ou não um crime com base na percepção dos riscos e recompensas. A tomada de decisão do criminoso é realizada nas consequências imediata, negligenciando análises de custo/benefício mais complexas.
III) Teoria do Padrão Criminal: estabelecimento de padrões criminais: natureza da infração (furto, roubo, tráfico), modus operandi, localização, pessoas, tempo, eventos específicos (carnaval, férias). Regra 80-20 = Princípio de Pareto. 20% dos criminosos são responsáveis por 80% dos crimes. 20% das vítimas sofrem 80% das vitimizações. 20% dos lugares respondem por 80% dos crimes. Assim, os esforços e recursos da polícia para prevenção devem ser voltados a tais estatísticas.
IV) Teoria da Oportunidade: Clarke e Felson (1998) ressaltam que o comportamento individual é resultado da interação entre o indivíduo e o ambiente. Por isso, asseguram que a OPORTUNIDADE pode ser considerada uma das principais causas do crime.
A ideia de igualdade é refutada pela teoria da criminologia denominada teoria do labelling approach ou etiquetamento social ou de crítica.
Incorreto
Cebraspe (Labelling).
…
A teoria crítica constata que a desigualdade é justamente a mola propulsora para a maioria dos crimes, contudo ela não refuta a igualdade conforme afirma o enunciado da questão, pelo contrário promove a redução desta desigualdade indicando que o Estado deve punir mais severamente os crimes de colarinho branco e aplicar a intervenção mínima de forma proporcional aos crimes cometidos pelas classes menos favorecidas.
RESUMINDO
Teoria crítica = refuta a desigualdade ao promover a igualdade.
Teoria do etiquetamento social = refuta a igualdade ao promover a desigualdade.
No que diz respeito à aplicação da norma tributária, assinale a opção correta de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN). Os princípios gerais de direito privado são utilizados para a definição dos efeitos tributários dos institutos de direito privado.
Incorreto
. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
I - a analogia; II - os princípios gerais de direito tributário; III - os princípios gerais de direito público; IV - a eqüidade. § 1º O emprêgo da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei. § 2º O emprêgo da eqüidade não poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido. Art. 109. Os princípios gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos respectivos efeitos tributários.
