CTPS

Question 1

Mesmo que nao haja formalidades especificas para a contratação, a CTPS é documento obrigatorio.
certo ou errado

Answer 1

certo

Question 2

A CTPS é utilizada para comprivar tempo de serviço com o fito de obter benefícios( auxilio-doença, aposentadoria)
certo ou errado

Answer 2

certo

Question 3

A falta de anotação na CTPS afasta o vinculo empregatício, nao existindo possibilidade da empresa ser autuada na fiscalização.
certo ou errado

Answer 3

errado
NAO afasta o vinculo
Sera autuada

Question 4

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, exceto o de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
certo ou errado

Answer 4

errado

INCLUSIVE rural

Question 5

A respeito da carteira de trabalho e previdencia social marque as acertivas com Vou F
É obrigatoria a anotação em CTPS:
I - proprietário rural ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência, e exercido em condições de mútua dependência e colaboração;

II - em regime de economia familiar e sem empregado, explore área não excedente do módulo rural ou de outro limite que venha a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Answer 5

vv

Question 6

Art. 611-B. Não Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:

I - normas de identificação profissional, inclusive as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social;

Answer 6

errado

é objeto ilicito

Question 7

Caso a empresa realize processo seletivo previo à contratação de empregados, por curto periodo de dias ou semana e com dinamicas de grupo, demonstraçoes ou palestras, existe vinculo de emprego.
Certo ou errado

Answer 7

errado

NÂO existe vinculo

Question 8

A exigencia de emissao da CTPS abarca apenas o empregado urbano.
certo ou errado

Answer 8

errado

tambem o :RURAL, PRAZO DETERMINADO, AUTONOMO

Question 9

segundo a Lei do domestico
Art. 9o A Carteira de Trabalho e Previdência Social será facultativamente apresentada, contra recibo, pelo empregado ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para nela anotar, somente, a data de admissão.
CERTO OU ERRADO

Answer 9

errado
OBRIGATORIAMENTE APRESENTADA
48 HORAS
DEVE ANOTAR especificamente, a data de admissão, a remuneração e, quando for o caso, os contratos previstos nos incisos I e II do art. 4o.

Question 10

Nao sera registrado na CTPS do trabalhador sua condição de temporario
certo ou errado

Answer 10

errado

SERA registrado

Question 11

So orgaos e entidades legitimadas para a emissao em meio fisico da CTPS
I - Unidades descentralizadas do Ministerio do trabalho habilitadas;
II - Orgaos federais, estaduais e municipais da administração direta e indireta (mediante convenio)
III - Tambem mediante convenio com serviços notoriais e de registro, desde que, preveja custos para a administração, garantias as condiçoes de segurança da info
certo ou errado

Answer 11

errado

SEM CUSTOS PARA A ADM

Question 12

Art. 14. A CTPS será emitida pelo Ministério da Economia preferencialmente em meio fisico
certo ou errado

Answer 12

errado

ELETRONICO

Question 13

As CTPS podem ser emitidas pels Sindicatos

certo ou errado

Answer 13

errado nao podem mais

Question 14

A Carteira de Trabalho Digital se equipara aos documentos de identificação civis
certo ou errado

Answer 14

errado

NAO SE equipara

Question 15

A Carteira de Trabalho Digital está previamente emitida a todos os inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, não sendo necessária sua habilitação.
certo ou errado

Answer 15

errado

É necessatia a sua habilitação

Question 16

A Carteira de Trabalho Digital terá como identificação única o número de inscrição do trabalhador no RG.
certo ou errado

Answer 16

errado

CPF

Question 17

Para a habilitação da Carteira de Trabalho Digital é necessária a criação de uma conta de acesso por meio da página eletrônica: acesso.gov.br.
certo ou errado

Answer 17

certo

Question 18

A Carteira de Trabalho em meio físico poderá ser utilizada, em caráter obrigatorio, enquanto o empregador não for obrigado ao uso do eSocial.
certo ou errado

Answer 18

errado

carater EXCEPCIONAL

Question 19

Art. 5º Para os empregadores que têm a obrigação de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial:

I - a comunicação pelo trabalhador do número de inscrição no CPF ao empregador equivale à apresentação da CTPS em meio digital, devendo o empregador emitir recibo;

II - os registros eletrônicos gerados pelo empregador nos sistemas informatizados da Carteira de Trabalho em meio digital equivalem às anotações a que se refere o Decreto-Lei nº 5.452/1943.
V ou F

Answer 19

F esta dispensando de emitir recibo

V

Question 20

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) será substituído, em nível Estadual, por sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais.
certo ou errado

Answer 20

errado

FEDERAL

Question 21

Art. 16. A CTPS terá como identificação única do empregado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Answer 21

Certo

Question 22

CTPS regularmente emitida e anotada servirá de prova:

I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a emprêsa e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço;
II - Para cálculo de indenização por acidente do trabalho ou moléstia profissional.
certo ou errado

Answer 22

certo

Question 23

A ctps continua com seu valor de documento de identidade, alem disso é documento capaz de provar a dependencia na previdencia.
Certo ou errado

Answer 23

errado a CTPS passa a ser documento que prova apenas a relação individual de trabalho

Question 24

as anotaçoes na ctps tem presunção absoluta.

certo ou errado

Answer 24

errado

a sumula do tst de numero 12 fiz que essa presunção é relativa

Question 25

o onus de provar o erro nas anotações de CTPS é do empregador. certo ou errado

Answer 25

errado | a presunção relativa iniciale direcionada ao empregado e o onus de provar tambem

Question 26

a anotação na CTPS é ato Bilateral. | certo ou errado

Answer 26

errado | UNILATERAL, vez que o empregador quem a faz

Question 27

O empregador terá o prazo de 48 (quarenta e quatro) horas para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, obrigatoria a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério da Economia. certo ou errado

Answer 27

errado 5 dias UTEIS FAcultada a adoçao do manual

Question 28

As anotações concernentes à remuneração devem especificar o salário, qualquer que seja sua forma de pagamento, seja êle em dinheiro ou em utilidades, exceto a estimativa da gorjeta. certo ou errado

Answer 28

errado | bem comoo a gorjeta

Question 29

As anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas: a) na data-base; b) a qualquer tempo, por solicitação do empregador; c) no caso de rescisão contratual; ou d) necessidade de comprovação perante a Previdência Social

Answer 29

errado | solicitação do trabalhador

Question 30

§ 3º - A falta de cumprimento pelo empregador do disposto neste artigo(anotação da CTPS) acarretará a lavratura do auto de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que deverá, de ofício, lançar as anotaçoes no sistema. certo ou errado

Answer 30

errado | deverá, de ofício, comunicar a falta de anotação ao órgão competente, para o fim de instaurar o processo de anotação.

Question 31

as micro empresas e empresas de pequeno porte estao dis´pensadas de anotações na CTPS. certo ou errado

Answer 31

errado | NAO estao dispensados

Question 32

As anotações gerais fazem referencia ao contrato de trabalho temporário, empregado externo,conce de beneficios previdenciarios, o contrato de experiencia e a condição de aprendiz. certo ou errado

Answer 32

errado | sao anotaçoes ESPECIAIS

Question 33

As anotações apostas na carteira de trabalho sao absolutas. | certo ou errado

Answer 33

errado | sao relativas

Question 34

cabe ação rescisoria para reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários. certo ou errado

Answer 34

errado | ação DECLARATÓRIA

Question 35

As anotaçoes sobre a remuneração devem especificar a forma de remuneração, o salario, a estimativa de gorjeta, dispensando as anotações referentes às utilidades concedidas pelo empregador. certo ou errado

Answer 35

errado | as utilidades tambem

Question 36

Anotação de Férias - Nos casos em que o empregado possua a CTPS em meio digital, a anotação será feita nos sistemas a que se refere o § 7º do art. 29 desta Consolidação, na forma do regulamento, dispensadas as anotações de que tratam os §§ 1º e 2º deste artigo( carteira fisica) certo ou errado

Answer 36

certo

Question 37

§ 1º - O empregado poderá entrar no gozo das férias sem que apresente ao empregador sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a respectiva concessão. § 2º - A concessão das férias será, igualmente, anotada no livro ou nas fichas de registro dos empregados. V ou F

Answer 37

F - nao pode tirar sem anotar, salvo carteira digital | V

Question 38

o empregador pode anotar a ocorrencia de falta grave na CTPS do trabalhador, bem como fortar as pontas da CTPS para identificar o mau trabalhador certo ou errado

Answer 38

errado

Question 39

Caso o empregador anote conduta desabonadora do empregado, estará sujeira a condenação por danos morais e alem disso, caso extravie ou inutilize a CTPS por culpa da empresa, estara sujeito a multa de um salario minimo nacional. certo ou errado

Answer 39

errado | a multa é de MEIO salario minimo REGIONAL

Question 40

Art.29 § 1º As anotações concernentes à remuneração devem especificar o salário, qualquer que seja sua forma de pagamento, seja êle em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. Art. 29-A. O empregador que infringir o disposto no caput e no § 1º do art. 29 ficará sujeito a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por empregado prejudicado, acrescido da metade em cada reincidência. § 1º No caso de microempresa ou de empresa de pequeno porte, o valor final da multa aplicada será de R$ 1000,00 (mil reais) por empregado prejudicado. certo ou errado

Answer 40

errado o valor é de 3 mil reais e a reincidencia é de igual valor MEI ou EPP a multa é de 800 reais

Question 41

Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. certo ou errado

Answer 41

certo

Question 42

Parágrafo único - Além da qualificação civil ou profissional de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes e demais circunstâncias que interessem à proteção do trabalhado Certo ou trabalho

Answer 42

certo

Question 43

Nao sendo efetuado o pagamento da multa administrativa por ausencia de anotação na CTPS e finalizado o procedimento administrativo, sera realizada a inscrição na dívida ativa da Uniao para viabilizar a cobrança judicial. A certidao da divida constitui titulo executivo judicial. certo ou errado

Answer 43

errado | EXTRAJUDICIAL

Question 44

a procuradoria geral da fazenda nacional ajuiza a execução fiscal perante a justiça do trabalho no caso da cobrança de multa administrativa. certo ou errado

Answer 44

certo

Question 45

via de regra o auditor-fiscal do trabalho ao constatar irregularidade em uma primeira visita garante a oportunidade da empresa de se adequar as diposiçoes legais; isso se chama dupla visita, e se aplica, inclusive na hipotese de ausencia de registro de empregados. certo ou errado

Answer 45

errado § 2o A infração de que trata o caput deste artigo constitui exceção ao critério da dupla visita. ( nao registro de empregados

Question 46

A fim de promover a instrução dos responsáveis no cumprimento das leis de proteção do trabalho, a fiscalização deverá observar o critério de dupla visita nos seguintes casos: a) quando ocorrer promulgação ou expedição de novas leis, regulamentos ou instruções ministeriais, sendo que, com relação exclusivamente a esses atos, será feita apenas a instrução dos responsáveis; b) em se realizando a primeira inspeção dos estabelecimentos ou dos locais de trabalho, recentemente inaugurados ou empreendidos. V ou F

Answer 46

V | V

Question 47

Caso o empregador deixe de anotar a qulificação civil ou profissional, a admissao , duração/efetividade, ferias, acidentes e demais circunstanciaso empregador ficará sujeito à multa de R$ 1000,00(seiscentos reais) por empregado prejudicado. certo ou errado

Answer 47

Errado Na hipótese de não serem informados os dados a que se refere o parágrafo único do art. 41 desta Consolidação, o empregador ficará sujeito à multa de R$ 600,00 (seiscentos reais) por empregado prejudicado.