Relação de trabalho e emprego Flashcards
(44 cards)
Quais sao as especies que abarcadas pela relação de trabalho?
Autonoma eventual voluntario avulso estagio relaçao de emprego
conceitue empregado
PF
presta serviço nao eventualmente
sob dependecia do empregador e
mediante salario
Quais os requisitos para se formar a relaçãp de emprego?
Subordinação juridica
nao eventualidade
onerosidade
pessoalidade
o que é o trabalho autonomo?
relação de trabalho em que não há subordinação juridca
o autonomo quem assume os riscos
atv de natureza urbana
fins lucrativos ou nao
quais sao as caracteristicas do trabalho eventual?
presta serviço de forma eventual a mais de uma empresa
tem SOP( supordinação, onerosidade e pessoalidade)
fale sobre o trabalho voluntario
nao remunerado
PF
Sem vinculo
presta para entidade publica ou privada de fins nao lucrativos
objetivo cultural educacional
nao tem vinculo empregaticio nem natureza trabalhista previdenciaria
exercido por TERMO DE ADESAO
Pode ser ressarcido pelas despesas que comprovar, sendo elas expressamente autorizadas pela entidade
o que é o trabalho avulso?
presta a diversas empresas
sem vinculo empregaticio
natureza urbana
intermediado por sindicato ou OGMO,sindicalizado ou não
tem igualdade de direitos com aquele que tem vinculo empregaticio
o seu pagamento é feito pelo sindicato ou OGMO
o estagio pode ser de que forma?
obrigatorio para concluir curso
opcional para complementar a carga horaria
o que é o estagio? quais os educandos podem fazer?
ato edicativo escolar supervisionado
educandos frequentes no superior , educaçao profissional, medio, educaçao especial e anos finais fundamental na modalidade da educação de jovens e adultos
o estagio faz parte do projeto pedagogico do curso
qual é o objetivo do estagio?
aprender competencias proprias da atv profissional
desenvolvimento do educando para a vida e para o trabalho
a exxtensao , monitoria e a iniciação cientifica na educação superior pode ser considerados estagios?
somente se estiver previsto no projeto pedagogico do curso
caso haja descumprimento dos resuisitos especificos do estagio, o que ocorre?
criação de vinculo empregaticio
quais os 3 requisitos para ser estagio?
matriculado e frequente
celebrar termo de compromisso( assinado pelo aluno, instituiçao de ensino e parte doncedente
atividades devem ser compativeis com a pratica do estagio
como sera o acompanhamento do estagio? caso nao seja cumprido esses requisitos o que ocorre?qual exceçao?
sera efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisao da parte concedente
comprovado por visto no relatorio e mençao de aprovação final
caracteriza vinculo de emprego, para todos os fins legais e previdenciarios( salvo quando é na adm publica )
quando há o descumprimento dos requisitos do estagio na adm publica , inclusive descumprimento do termo de compromisso, qual a orientação o TST nos da?
É inviavel a formação de vinculo e indenização pecuniaria, salvo as de salario e fgts
Orientação Jurisprudencial 366/TST-SDI-I - 20/05/2008 -. Súmula 363/TST. CLT, art. 3º. CF/88, art. 37, II.
«Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato de estágio celebrado na vigência da Constituição Federal de 1988, é INVIAVEL o reconhecimento do vínculo empregatício com ente da Administração Pública direta ou indireta, por força do art. 37, II, da CF/1988, bem como o deferimento de indenização pecuniária, EXCETO em relação às parcelas previstas na Súmula 363/TST( salario e FGTS), SE REQUERIDAS
estudante estrangeiro pode fazer estagio no brasil?se sim, quais os requisitos?
pode. Se matriculado em curso superior e tenha visto de estudante
agente de integração publico e privado pode ser usados pelas instituições de ensino?
sim, podem, a seu criterio
em condições previstas no instrumento juridico apropriado
caso haja recurso publico, deve seguir a lei geral de licitação
o que é de competencia dos agentes de integração no estagio?
I Identificar oportunidades de estágio;
II – ajustar suas condições de realização;
III – fazer o acompanhamento administrativo;
IV – encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais;
V – cadastrar os estudantes.
o que é vedado aos agentes de integração do estagio?
cobrança de qualquer valor dos estudantes, a título de remuneração pelos serviço
quando os agentes serao responsabilizados____?
civilmente
se indicar estagio para atv nao compativel com o programa curricular e caso indique estagio que nao precise do estagio
o local de estagio sera selecionado como?
a partir de cadastro de partes cedentes, prganizado pelas instituições E ou Agente de Integração.
quais são as obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos:
celebrar termo de compromisso com o educando ou com seu representante ou assistente legal
avaliar as instalações da parte concedente
indicar professor orientador
exigir do educando a apresentação periódica, em prazo não superior a 6 (seis) meses, de relatório das atividades;
zelar pelo cumprimento do termo de compromisso
elaborar normas complementares
comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas.
O plano de atividades do estagiário sera elaborado por quem?erá incorporado em que lugar?
acordo das 3 (três) parte
ao termo de compromisso por meio de aditivos à medida que for avaliado, progressivamente, o desempenho do estudante.
Quais as obrigaçoes da parte concedente?
celebrar termo de compromisso com a instituição de ensino e o educando
ofertar instalações que tenham condições
indicar profissional com formação para supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente;
seguro contra acidentes pessoai
do desligamento do estagiário, entregar termo de realização do estágio com indicação resumida das atividades
manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio;
enviar à instituição de ensino, mínima de 6 (seis) meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário.
