Culpabilidade Flashcards
1
Q
Doentes mentais, desde que maiores de dezoito anos de idade, têm capacidade penal ativa?
A
Sim.
2
Q
Em que consiste a autocolocação em perigo?
A
Diz respeito à exclusão da imputação objetiva quando houver a inserção da própria vítima em uma situação de perigo concreto, embora tenha havido a colaboração do agente criador de um risco proibido que se realizou no resultado, desde que a vítima tenha plena capacidade e conhecimento dos perigos envolvidos na situação fática.
