Nexo De Causalidade Flashcards
Qual é a teoria adotada no CP quanto ao nexo de causalidade?
Teoria da equivalência dos antecedentes causais ou teoria das condições ou teoria da conditio sine qua non.
Qual é o critério utilizado para que não se vá até o infinito na teoria da equivalência dos antecedentes causais?
O dolo e a culpa devem ser o limite da análise.
Nas causas absolutamente independentes, como responde o agente causador?
Responde pelos atos anteriormente cometidos ao resultado.
Normalmente, tentativa.
Nas causas relativamente independentes preexistentes ou concomitantes, agente…
Se ele não tem a previsibilidade da causa, responde por tentativa e se tiver por crime consumado.
A superveniência de causa relativamente independente…
…exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
A concausa relativamente independente e superveniente, fora da linha evolutiva do perigo criado pela conduta do agente…
…gera o desvio extravagante do curso causal.
Caso da ambulância, o agente responde por:
Tentativa de homicídio.
Infecção hospital
Responde por tentativa de homicídio.
Sujeito que leva uma facada e no hospital não é atendido e morre?
Agente: homicídio consumado.
Médico: homicídio comissivo por omissão.
Assaltante que anuncia o assalto, a vítima corre e é atropelada fatalmente.
O agente responde pela morte?
Não, há é desvio extravagante da linha evolutiva do perigo criado pela conduta do agente.
Qual a diferença entre crimes omissivas próprios e impróprios?
Os omissivos próprios podem ser causado por qualquer pessoa e consumam-se pela omissão não exigindo resultado.
Os omissivos próprios exigem resultado e admitem tentativa. Só pode ser imputado a quem tinha o dever e a possibilidade de agir.
