Da função do jurado Flashcards
Nenhum ____ poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado nem razão da cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
Cidadão.
O que a recusa injustificada ao serviço do juri acarreta?
Multa de 1 a 10 salários mínimos a critério do juiz de acordo com a condição economica do réu.
Estão isentos do serviço do juri quem?
O presidente e os ministros de Estado; Governadores e seus secretários ; membros do congresso nacional, das assembleias legislativas e das câmaras distrital e municipal; prefeitos; magistrados e membros do MP e da DP; servidores do poder judiciário do MP e DP; autoridades e servidores da policia e da segurança publica; militares em serviço ativo; cidadãos + de 70 anos que requeiram sua dispensa; aqueles que o requererem demonstrando justo impedimento.
quando recusar o serviço do juri pelas convicções importará no dever de prestar serviço alternativo, se não o que acontece?
Suspensão dos direitos políticos enquanto não prestar o serviço imposto.
O juiz fixará o serviço alternativo atendendo a quais principios?
Proporcionalidade e razoabilidade.
O que acontece ao jurado que sem causa deixar de comparecer ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente?
Multa de 1 a 10 salários mínimos a critério do Juiz de acordo com a condição economica.
Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada ressalvada as hipóteses de força maior até quando?
Até o momento da chamada dos jurados.
