Do acusado e seu defensor Flashcards
A defesa técnica quando realizada por defensor público ou dativo será sempre exercida através de que?
Manifestação fundamentada.
O acusado será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo quando?
Quando não for pobre.
O defensor não pode abandonar o caso, salvo motivo relevante, PREVIAMENTE comunicado ao juiz, sob pena do que?
De responder por infração disciplinar perante o orgao correcional competente.
A audiência pode ser adiada? Quando?
Sim, pode quando por motivo justificado o defensor não puder comparecer.
O defensor precisa provar o impedimento de comparecer até quando? e se não o fizer, o que acontece?
Até a abertura da audiência. Caso contrário, o juiz não adiará nenhum ato e deve nomear substituto ainda que provisoriamente ou só para efeito do ato.
Se o defensor abandonar o processo, o acusado será _____ para constituir novo advg, se quiser, e se nao for localizado, será nomeado defensor público ou advogado dativo.
Intimado.
Se o acusado indicar seu defensor na ocasião do interrogatório, a constituição de defensor ______ de instrumento de mandato.
Independerá.
As prescrições sobre impedimento ou sobre suspeição dos juízes que se estendem aos serventuários e funcionários da justiça?
Suspeição.
