Do desaforamento Flashcards
Se o ________ da ordem pública o reclamar ou houver _____ sobre a _____ do júri ou a segurança pessoal do ____, o tribunal a ______ do MP, do assistente, querelante ou do acusado ou mediante representação do _____ competente, poderá determinar o DESAFORAMENTO do julgamento para outra comarca da _____ região, onde não existam aqueles motivos, preferindo-se as mais próximas.
Interesse / dúvida / Imparcialidade / Acusado / requerimento / Juiz / Mesma
O pedido de desaforamento será distribuído _______ e terá ______ de julgamento na Camara ou turma competente.
Imediatamente / Preferencia
O relator pode determinar fundamentadamente a suspensão do julgamento pelo júri? quando?
Pode, se for relevantes os motivos alegados.
Será ouvido o _____ presidente quando a medida não tiver o que?
Juiz / Sido por ele solicitada.
Na pendencia de ______ contra a decisão de ______ ou quando efetivado o ______, NÃO se admitirá o pedido de desaforamento, salvo nesta ultima hipótese, quanto a fato ocorrido ____ ou ______ a realização de julgamento anulado.
Recurso / Pronuncia / julgamento / durante / após
O desaforamento também pode ser determinado em razão do que?
De comprovado excesso de serviço não puder ser realizado no prazo de 6 meses.
O desaforamento por excesso de serviço, deverá ser ouvido o ____ presidente a parte contrária se o julgamento nao puder ser realizado no prazo de ___ meses, contado do ______ em julgado da decisão da pronuncia.
Juiz / 6 / transito
Para o prazo de 6 meses, será contado o tempo de aditamento, diligencias ou incidentes de interesse da defesa?
Não!
Não havendo excesso de serviço ou existência de processos aguardando julgamento em quantidade que ultrapasse a possibilidade de apreciação pelo tribunal do juri, nas reuniões _____ previstas para o exercício, o ____ poderá requerer ao Tribunal que determine a _____ realização do julgamento.
Periódicas / acusado / imediata.
