Da pronuncia, impronuncia e da absolvição sumária Flashcards
O juiz fundamentadamente ______ o acusado se convencido da materialidade do fato e da existência de índicios suficientes de autoria ou de participação.
Pronunciará.
A fundamentação da pronúncia limitar-se-á a indicação da materialidade do fato e da existencia de índicios suficientes da autoria ou participação, devendo o juiz declarar o _____ legal em que julgar incurso o acusado e especificar as circunstancias _____ e as causas de ____ de pena.
Dispositivo / qualificadoras / aumento.
Em caso de impronuncia, enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade, poderá ser formulada nova denuncia ou queixa? Em qual caso?
Sim. Em caso de novas provas.
O juiz fundamentadamente absolverá o acusado caso: (4 casos)
- Provada a inexistencia do fato;
- Provado não ser ele autor ou participe do fato;
- o fato nao constituir infração penal;
- Demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão de crime.
No caso de abolvição de pena, no caso de Demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão de crime, em qual caso não é aplicado?
Ininputabilidade, SALVO quando for a unica tese de defesa.
Contra sentença de impronuncia ou de absolvição sumária cabe qual recurso?
Apelação. (vogal com vogal)
Caso haja indicio de participação ou autoria de outras pessoas que não estão no caso o juiz faz o que no caso de pronuncia ou impronuncia?
Determina o retorno dos autos ao MP po 15 dias.
O juiz pode dar definição jurídica diversa da constante da acusação, mesmo que o acusado fique sujeito a pena mais grave?
SIM.
Caso o juiz veja que ele não é competente para dar andamento a acusação diversa, o que ele faz?
Remete ao juiz competente.
A intimação da decisão de PRONUNCIA será feita como?
- Pessoalmente ao acusado, defensor nomeado e ao MP.
- Publicação ao defensor constituído, querelante e ao assistente do MP.
Será INTIMADO como o acusado SOLTO que não for encontrado?
Por edital.
Preclusa a decisão de pronuncia, os autos serão encaminhados ao juiz ______ do ______.
Presidente / Tribunal do Juri.
Ainda que preclusa a decisão de pronuncia, havendo circunstancia _____ que ______ a classificação do crime, o juiz ordenará a remessa dos autos ao MP.
Superveniente / Altere
