Deliberações e processos em geral no TCs Flashcards
(15 cards)
A … é a primeira fase em que se colhe provas e se dá ao interessado o contraditório e a ampla defesa, que podem ou não ocorrer. Nessa fase, é designado, pelo presidente de um Tribunal de Contas, o conselheiro relator, que é uma pessoa que vai relatar aquilo que está acontecendo. O conselheiro relator, através de distribuição processual, recebe o processo. Ele vai fazer um relato do processo e um voto do seu entendimento, que será apresentado no plenário. Ele vai apresentar, relatar e dizer seu voto. Os demais conselheiros vão dizer se votam de acordo com o conselheiro relator. Quando se discorda, vira-se o conselheiro … . Só há contraditório e ampla defesa quando há litigante ou acusado em geral. Na … , não se decide nada, apenas se verifica o que está acontecendo.
INSTRUÇÃO/revisor/instrução
Quando há diligências ou inspeções, faz-se uma …
determinação
Chama-se uma pessoa em … quando, possivelmente, há uma falha formal ou processual e, à pessoa que será chamada em … , possivelmente, será aplicada uma multa. A resposta a isso é chamada de “razões de justificativa”
audiência
A … tem um possível débito (dano quantificado), e a resposta se chama “alegações de defesa”.
citação
A … seria resposta, de maneira geral
oitiva
A segunda fase é o … do MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS:
É um documento onde o Ministério Público de Contas emite a sua … acerca dos autos. O Ministério Público de Contas é um órgão dentro dos tribunais de contas, não tendo relação com o Ministério Público Federal, que fiscaliza as contas dentro dos tribunais de contas. Ele tem o que se chama de “audiência obrigatória”, em alguns processos:
* Processos de contas;
* Atos sujeitos à registro;
* Recursos nesses casos.
PARECER/opinião
a obrigatoriedade da audiência é apenas em processos de … , atos sujeitos a … e nos … , se houver.
contas/registro/recursos
A terceira fase é … OU …
JULGAMENTO/APRECIAÇÃO
Nas contas julgadas … , não há nenhum tipo de falha (quitação plena). Quando são julgadas … com … , há falhas de natureza processual (quitação). No caso das … , não se dá quitação alguma. A … é um ato de sanção por um comportamento.
regulares/regulares com ressalva/irregularidades/multa
Pode haver multa … ou …
simples ou processual
A quarta fase é composta pelos … . São atos processuais que colocam o processo em curso novamente. No processo de … , há os recursos de revisão e reconsideração. No processo de … , há o pedido de revisão. Em ambos, há embargos de declaração e agravos.
recursos/contas/fiscalização
Auditoria governamental:
Conceituações:
… se refere ao montante de recursos orçamentários ou financeiros alocados por uma gestão, em um específico plano de controle (unidade, sistema, área, processo, programa ou ação) objeto dos exames fiscalizatórios. Essa abordagem leva em consideração o caráter relativo dos valores envolvidos.
materialidade
Auditoria governamental:
Conceituações:
… de … é a possibilidade de o auditor expressar uma opinião incorreta devido a distorções relevantes que não forma detectadas durante a auditoria
risco de auditoria
Auditoria governamental:
Conceituações:
… significa a importância relativa ou o papel desempenhado por uma determinada questão, situação ou unidade, existentes em um dado contexto
relevância
os … de auditoria têm por requisitos básico condição, critério, causa e efeito. Dois desse requisitos ou atributos merecem destaque, sende eles a … e o …. O primeiro é a … ou o estado do objeto de auditoria encontrado pelo auditor. Comumente denominada situação encontrada, representa o que está ocorrendo; é o fato concreto. Já o segundo configura a situação ideal, o grau ou nível de excelência, de desempenho, qualidade e demais expectativa preestabelecidas em relação ao objeto da auditoria, é o que dever se o que deveria estar ocorrendo.
achado/
condição/
critério
