Direito Constitucional

Question 1

(Partidos Políticos) É livre a criação de partidos políticos? São entidades de que direito?

Answer 1

Sim, desde que resguarde valores, e são entidades de direito privado

Question 2

(Partidos Políticos) É vedado o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.

Answer 2

Verdadeiro

Question 3

(Partidos Políticos) Fusão ou incorporação de partidos é a partir de quantos anos?

Answer 3

5 anos, no mínimo.

Question 4

(Partidos Políticos) Só ganham personalidade jurídica após o registro no TSE.

Answer 4

Errado, apenas na forma da lei, após ganharem personalidade jurídica que podem fazer o registro no TSE.

Question 5

(Partidos Políticos) Direito de antena precisa cumprir 2 requisitos (cláusula de barreira), quais são eles?

Answer 5

Câmara dos Deputados, 3% dos votos válidos distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação com mínimo de 2% em cada uma delas. E tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais em 1/3 das unidades da Federação.

Question 6

(Partidos Políticos) É vedado às coligações nas eleições proporcionais de vereadores e deputados.

Answer 6

Certo.

Question 7

(Partidos Políticos) Não existe cota mínima para candidatura de pessoas pretas e pardas, somente 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que devem ser destinado às campanhas eleitorais.

Answer 7

Certo.