Administração Financeira e Orçamentária Flashcards
(35 cards)
(Orçamento Público no Brasil) Cite as datas das sessões legislativas.
02 de fevereiro a 17 de julho e 01 de agosto a 22 de dezembro.
(Orçamento Público no Brasil) Cite a data de encaminhamento da LOA e sua devolução.
31 de agosto e 22 de dezembro.
(Orçamento Público no Brasil) [Complete] Sobre os esterióticos que envolvem o orçamento público, o PPA foca nas ___, ___ e ___. A LDO nas ___ e ___, enquanto a LOA ___ a arrecadação de receitas e ___ de despesas, além dos orçamentos ___, de ___ ___ e ____.
Diretrizes, objetivos, metas, prioridades, metas, prevê, fixação, fiscais, seguridade social, investimentos.
(Orçamento Público no Brasil) Cite a data de encaminhamento do PPA para o Poder Legislativo e sua devolução.
31 de agosto e 22 de dezembro.
(Orçamento Público no Brasil) Cite a data de encaminhamento da LDO e sua devolução.
15 de abril a 17 de julho.
(Orçamento Público no Brasil) PPA, LDO e LOA são iniciativas do Poder Executivo, já os demais Poderes, MP e DP tem prazo de 30 dias. Comente sobre suas autonomias.
MP e DP: Funcional e administrativo
Poder Judiciário: Financeiro e administrativo.
(Orçamento Público no Brasil) [C/E] Cada ente federativo possui seu próprio PPA, LDO, LOA.
Certo.
(Orçamento Público no Brasil) Qual a diferença entre programas finalísticos e programas de gestão, manutenção e serviços de Estado?
Programas finalísticos fazem as entregas diretas à sociedade, impactam a vida da população e fazem as políticas públicas acontecerem.
Programas de gestão auxiliam os programas finalísticos, garantem o funcionamento da máquina pública, como pagamento dos servidores.
(Orçamento Público no Brasil) [Complete] Aprofundando mais na LDO, ela compreende as ___ e ___ da Administração Pública Federal, estabelece as diretrizes da ___ ___ em consonância com a trajetória da ___ ___, orientará a ___ da ___, disporá sobre alterações da ___ ___, estabelecerá política de aplicação das ___ oficiais de ___.
Metas, prioridades, política fiscal, dívida pública, elaboração, LOA, legislação tributária, agências, fomento.
(Orçamento Público no Brasil) [C/E] O orçamento fiscal abrange estatais não dependentes, enquanto o orçamento de investimentos abrange estatais dependentes.
Errado, é o contrário.
(Orçamento Público no Brasil) Quais são os orçamentos que tem como função reduzir as desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional?
Orçamento fiscal e orçamento de investimento das estatais.
(Despesa Pública) Qual a diferença entre despesa orçamentária e despesa extraorçamentária?
Orçamentária está fixado na LOA, dependem de autorização legislativa e obedecem as fases da despesa.
Extraorçamentária não está fixada, muito menos é crédito adicional e há devolução de recursos transitórios obtidos por meio de receitas extraorçamentárias.
(Despesa Pública) Como é a classificação por esfera orçamentária?
10 - Orçamento fiscal
20 - Orçamento de seguridade social
30 - Orçamento de investimentos
(Despesa Pública) Quais são as categorias da Classificação por Natureza da Despesa?
Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidade de Aplicação, Elemento da Despesa, Desdobramentos Facultativo do Elemento.
(Despesa Pública) Qual a classificação da categoria econômica?
Despesa corrente que não colabora para aquisição ou formação de um bem de capital e depesa de capital que colabora.
(Despesa Pública) Qual a classificação do grupo de natureza da depesa?
Despesas correntes: pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, outras despesas correntes.
Despesas de capital: investimentos, inversões financeiras, amortização da dívida.
(Despesa Pública) Qual a diferença entre amortização da dívida e amortização de empréstimos?
Da dívida o ente público é devedor, de empréstimos o ente público é o credor.
(Despesa Pública) Para que serve a modalidade de aplicação, elementos da despesa e desdobramentos?
Modalidade é onde os recursos serão aplicados, elementos identifica os objetos de gastos e desdobramentos é o controle da execução.
(Despesa Pública) [Complete] Sobre as classificações doutrinárias, temos a de competência institucional que é de acordo com o ___ ___, afetação patrimonial ___ e ___, regularidade ou periodicidade ___ e ___.
Ente público, efetiva, não afetiva, ordinária, extraordinária.
(Despesa Pública) [Complete] São classificadas em despesas ___, divididas em ___ e ___ ___. E as de ___, são divididas em ___, ___ ___ e ___ de ___.
Correntes, custeio, transferências correntes, capital, investimentos, inversões financeiras, transferências, capital.
(Despesa Pública) [Complete] Despesa de custeio englobam ___ de ___, inclusive obras de ___ e adaptação de ___ ___.
Manutenção, serviços, conservação, bens imóveis.
(Despesa Pública) [Complete] Transferências correntes englobam subvenções sociais como ___, ___ e ___, enquanto as econômicas englobam ___, ___, ___ e ___.
Médicas, educacionais, sociais, comercial, industrial, agrícola, pastoril.
(Despesa Pública) O que se engloba em investimentos?
Obras públicas, material permanente, equipamentos e instalações, serviços em regime de programação especial, participação em constituição ou aumento de capital de empresas ou entidades agrícolas ou industriais.
(Despesa Pública) O que se engloba em inversões financeiras?
Aquisição de imóveis, concessão de empréstimos e de fundos rotativos, diversas inversões financeiras, participação em constituição ou aumento de capital de empresas ou entidades comerciais ou financeiras.
