Direito Penal Militar Flashcards
(11 cards)
(Crimes contra o Serviço Militar) Quantos dias são o período de graça?
8 dias.
(Crime) [Complete] Temos a definição analítica ou ___, teoria tripartite (___, ___, ___) e a teoria bipartite (___ e___)
Dogmática, típico, antijurídico, culpável, típico, antijurídico.
(Crime) Temos o fato típico que é o conjunto de 4 coisas, quais são elas?
Crime + nexo de causalidade + dolo/culpa + resultado.
(Crime) No crime consumado, temos duas possibilidades de atenuantes, quais são elas?
Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
(Crime) Na pena de tentativa, temos 4 definições, quais são elas e o que significam?
Cruenta: atingiu pessoa pretendida, não a matou.
Incruenta: não atingiu a pessoa pretendida.
Perfeita: esgotou os recursos, não atingiu o alvo.
Imperfeita: não esgotou os recursos e não atingiu o alvo.
(Crime) Não se admite tentativa em quais situações?
Preterdoloso, unissubsistentes, culposos, contravenção penal, habituais, omissivos próprios.
(Crime) Ilicitude é quando há a exclusão de crime, temos 4 possibilidades, quais são?
Em estado de necessidade, em legítima defesa, em cumprimento do dever-legal, em exercício regular de direito
(Crime) Sobre a culpabilidade, temos os tipos de dolos e de culpa, quais são?
Dolo direto: deseja o resultado.
Dolo eventual: assume o risco de produzí-lo.
Culpa inconsciente: agente não presta atenção e provoca o resultado.
Culpa consciente: agente prevê o resultado, mas não acredita que ele ocorrerá.
(Crime) Qual a diferença entre juízo profano e juízo do homem médio?
Juízo do homem médio é objetivo e técnico, se vale de em comparação com as atitudes que uma pessoa com conhecimento médio faria.
Já o juízo profano é opinativo e preconceituoso.
(Crime) Quais são os 4 tipos de erros?
Erro de tipo: não sei o que faço.
Erro de proibição: sei o que faço, mas achei que podia.
Erro de fato: entendi errado a situação.
Erro de direito: achei que a lei dizia outra coisa.
