Direitopenal Iii Flashcards
(94 cards)
1
Q
Parte especial
A
Normas incrimadoras : o q vem a ser crime
Normas permissivas : excludente de ilicitude
Normas explicativas
2
Q
Art 121 matar alguém
Pena de 6 a 20
A
Preceito primário - -matar alguém
Preceito secundario - 6 a 20
3
Q
Elemento objetivo , subjetivo e normativo
A
Elemento objetivo - núcleo , o verbo
Elemento subjetivo - finalidade ex “ obter vantagem”
Elemento normativo - precisa ser feito um juízo de valor “ ex a coisa è alheia ?
4
Q
Classificação doutrinária dos sujeitos
A
Suj ativo - prática ação
- próprio (grupo específico de pessoa )
- comum
Suj passivo - sofre a ação
- próprio
- comum
5
Q
Crime de mão própria não admite
A
Co-autoria , no max participação
Aborto em si
6
Q
Autoria
A
executa o elemento obj, ex matar
E
Co-autoria (quem executa junto o núcleo do tipo )
7
Q
Participe
A
Presta auxílio para ocorrer o crime
8
Q
Para q um crime seja punido com elemento subjetivo culposo è preciso
A
Previsão legal de poder ser culposo
9
Q
Elemento subjetivo refere-se a
A
Dolo ou culpa
10
Q
Objetividade jurídica è
A
O bem tutelado
11
Q
Objeto material
A
O bem ou a pessoa a qual recai o delito
12
Q
Conduta pode ser
A
Conduta comissiva - agir / fazer
Conduta omissiva - não fazer
Omissiva impropria / comissiva por omissão
13
Q
Omissivo impróprio ou
Comissivo por omissao
A
Omissao quando há um dever legal de agir
=> responderá pelo mesmo crime do sujeito comissivo
14
Q
Crime de Ação livre
A
Não determino como que tem que ser executado
15
Q
Crime de ação vinculada
A
Está estabelecido no tipo como o crime deve ser executado
16
Q
Crime de ação múltipla
A
Tem vários núcleos
Varios verbos transportar levar etc
17
Q
Crimes habituais
A
Precisa de Prática Reiterada
Ex: curandeirismo
18
Q
Consumação
A
Crimes materiais - precisa da ação e do resultado para que ocorra a consumação
Crimes formais- ação + resultado(dispensáve?) = consumação
Crimes de mera- ex invasão de domicílio
Conduta
19
Q
Tentativa conceito
A
Após iniciada a execução essa não vai se consumar devido a circunstância alheia à VONTADE do agente
20
Q
Crimes (doloso culposo preterdoloso)
A
Doloso- vontade no resultado
Culposos - “sem querer” ausência de vontade no resultado
preterdoloso -dolo na ação e culpa no resultado “qnd alguém da um soco e mata”
21
Q
Plurissiubistencia admite a
A
Admite a tentativa pois é possível fracionar o intercrimis
22
Q
Unissubsistente ou monosubsistente
A
Não consigo fracionar o inter crimes
Por isso não admite tentativa
23
Q
Monosubjetivo e plurisubjetivo
A
Monosubjetivo - Bastsa um agente
Plurissubjetivo - precisa de Mais de um agente - condutas paralelas - mutuamente - condutas convergentes - adultério - condutas contrapostas - rixa
24
Q
Vestígio
A
nao transeunte = deixam vestígios
Transeunte = não deixam vestígios
25
4 espécies de crime contra a vida (art5 Cf)
Homicídio
Participação em suicidio
Infanticidio
Aborto
Qnd a Competência è do tribunal do júri ? Qnd o crime è cometido de forma dolosa contra vida (art5-38).
26
Homicídio simples art 121
Matar alguém. Pena de 6 a 20 anos.
Eliminação de vida ,
vida extrauterina
27
Classificação doutrinária do homicídio simples
Sujeitos
- ativo : comum
- passivo : comum (emregra mas pode ser próprio às vezes )
Elemento subjetivo (animus necandi): dolo ou culpa
Objetividade juridica(bem tutelado) : vida
Objeto tutelado(bem ou pessoa sob qual recai o delito):
Conduta : comissivo e omisso impróprio
Meios de execução: direta (arma) , indireta(animais), meios materiais(químicos, mecânicos) ,meios morais(susto).
Consumação e tentativa :
Culposo - unisubistente (não admite tentativa)
Dolosa- plurissubisistente (admite tentativa)
Vestígios: não transeunte =deixa vestígios.
28
Dolo eventual
Tocando o Foda-se
29
Culpa consciente
Ihh fudeu
30
Homicídio privilegiado
Caso de diminuição de pena
1 qnd agente comete o crime Impelido por motivo de relevante valor social/moral ou sob domínio de violenta emoção.
Deve reduzir a pena de um sexto a um terço
31
Sob domínio è mais forte do que sob
Influência de violenta emoção
32
Violenta emoção è
forte e transitória
33
Sob domínio de forte emoção
Logo em seguida
Injusta provocação (ex verbal )
34
Homicídio qualificado caracteristicas
Circunstâncias específica e que o sujeito tenha ciência
Previsão legal expressa
È hediondo
35
Tipos homicídio qualificado 4 (12-30anos)
A) motivos
B) meios
C) modos
D) fim
36
Homicídio qualificado incisos
- precisa dolo
Se mediante paga ou promessa, motivo torpe
Motivo fútil
Emprego veneno , fogo,cruel
Traição dissimulação emboscada e impossível a defesa do ofendido
Para assegurar a execução,impunidade,ou vantagem de outro crime
Contra mulher por razões do sexo feminino
37
3 critérios em relação a ser do sexo feminino
Biológico
Psicológico
Jurídico
38
Quando a circunstância qualificadora for objetiva pode cumular com
Privilegiadora subjetiva
39
Quando a qualificadora for subjetiva não pode cumular com
Prvilegiadora subjetiva
40
Previsibilidade objetiva , vamos substituir o sujeito para verificar se o homem médio agiria
Diferente
41
Homicídio culposo ausência de
Vontade animus
42
Aumento de pena em homicídio culposo +1/3
```
Inobservância de técnica da profissão
Deixa de prestar socorro imediato,
não procura diminuir as consequências do ato
Fuga para evitar flagrante
Contra menor de 14 ou maior de 60
```
43
Perdão judicial precisa de
Previsão expressa legal da possibilidade
È
Declaratório da extinção da punibilidade
44
Art 122 induzir ou instigar alguém a suicidar-se / praticar automutilação ou prestar auxílio
Material
6 meses a 2 anos
45
Classificação jurídica do induzimejto ao suicidio/automutilação
```
Sujeito
-ativo =comum
-Passivo-comum
Elemento subjetivo
-dolo
Conduta
-comissivas ou omissiva impropria
Objetividade jurídica
-Vida (suicidio )
-integridade física (automutilação)
Objeto material
-Pessoa
Consumação ou tentativa
- plurissubistente (admiti tentativa)
Vestígio
- depende.
```
46
Art 122 induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou praticar automutilação ou
Prestar-lhe auxílio material
Reclusão 6 meses a 2 anos
47
Crime remetido
Quando no tipo remete a outro tipo
48
Se o suicidio se consuma ou se a automutilação resulta
Morte
| Pena de 2a 6
49
Pacto de morte - para que responda pelo 122 a vítima tem que
Executar a própria morte\automutilacao
50
Infanticidio
Elementos
Mae mata Durante ou “logo após” o parto
Estado puerperal ( não pode ser interrompido por bonança )
51
Classificação jurídica infanticidio
Sujeito
- passivo- próprio
- ativo - próprio
Elemento subjetivo- dolo
Forma - livre
Conduta- Comissiva / omissivo impróprio(tem dever legal de agir)/ omissiva própria(deixa de alimentar )
Objetividade jurídica - vida
Objeto material - nascente/neonato
*crime de dano
Consumação /tentativa - crime material (precisa da morte)
E admite tentativa (plurissubisistente
Vestígios - não transeunte
* prova de vida
52
124 Provocar aborto em si ou consentir que outrem lhe provoque pena
1 a 3 anos
53
Art 125 provocar aborto sem o consentimento da
Gestante. 3-10
54
Art 126 provocar aborto com o consentimento da
Gestante
1 a 4
55
Concurso de pessoas è a execução
Junto
| Na figura de participe/ coautoria
56
Art não se comunicam as circunstâncias de caráter
Pessoal
| Salvo quando elementares ao crime
57
Desistencia voluntária è qnd
Para no meio do caminho
58
Ao modificar as circunstâncias do tipo penal acarretará em um fato
Atípico ou no mínimo a desclassificação penal para outro.
Ou seja as circunstâncias quando elementares desclasssificam conforme art 30 se for de conhecimento de terceiro que concorra para o crime as circunstância deveram se comunicar
59
O erro quanto a pessoa contra a qual p crime è praticado não isenta de pena. Não se considera, qualidades da vítima, senão as da pessoa
Contra quem o agente queria praticar o crime
60
São circunstância que sempre agravam a pena quando não
Constituem ou qualificam o crime
61
```
Teoria monista
(Adotada pelo código penal brasileiro )
```
Se duas pessoas cometem um crime de igual natureza , mesma circunstância , contra o o mesmo objeto
Elas praticam o mesmo tipo penal
62
O aborto é exceção a teoria
Monista
63
O crime de mão própria não admite a figura da
Autoria mas admite o participe
64
Classificação doutrinária do aborto 124 (em si )
Sujeitos-
ativo :proprio
Passivo : feto
Elementos subjetivo : dolo
Forma : livre
Conduta :comissiva
Crime de dano e material (necsssista de resultado naturalistico )
Objetividade jurídica : você da
Objeto material : feto /óvulo/embrião
Consumação e tentativa : plurisubistente (consegue fracionar o inter criminis)
Vestígios : sim é não transeunte
+*Prova de vida
65
Culposo não tem qual
Qualificadora
66
Espécie de aborto
A) espontânea / natural
B ) provocado
X
67
Aborto na forma qualificada
São aumentadas as penas de um terço , se em consequência do aborto ou dos meios empregados para provoca-ló a gestante sofre lesão corporal grave ;
São duplicadas se por qualquer das causas lhe sobrevém a morte
68
Preterdoloso
Dolo na ação culpa no resultado
69
No concurso formal impróprio o agente atua com
Desígnios autônomos
70
Art 128 não se pune o aborto praticado por médico
Considera-se uma analogia
Em bona part
Para parteira enfermeira
71
Aborto necessário (terapêutico ou profilático )
1 se não há outro meio de salvar a avisa da gestante (remete ao estado de necsssidade )
2 aborto humanitário ( gravidez resulta de estupro + consentimento da gestante ou representante legal )
72
Teoria unitária (adotada pelo c. Penal )
.estado de necessidade è justificante pois afasta a ILICITUdE da conduta
73
Teoria diferenciadora.
Traca distinção entre :
Estado de necessidade justificante (direitos iguais)
Estados de necesssode exculpante (direitos desiguais afeta a culpabilidade )
74
Lesao corporal Art 129
Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
Pena detenção de 3 meses a um ano
75
Lesao corporal grave
Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias
Perigo de vida
Debilidade permanente de membro, sentido ou função
Aceleradaobde parto
PENA reclusão 1 a 5 anos
76
Lesao corporal gravíssima
Incapacidade permanente para o trabalho
Enfermidade incurável
Perda ou inutilização de membro, sentido , função
deformidade permanente
Aborto
Reclusaao de 2 a 8 anos
77
Classificação jurídica da lesão corporal
Sujeitos (ativo e passivo) comum
Elemento subjetivo - dolo / culpa
Forma- livre
Conduta- comissiva/ omissiva impropria(dever legal de agir )
Objetividade jurídica - integridade física e saúde
Objeto material - pessoa humana
Consumação e tentativa- crime de dano, crime material (necessita de resultado naturalistico)
Plurissubisistente (admite tentativa pois da pra fraciona o inter criminis)
Vestígios - não transeunte
78
Art15 o agente que voluntariamente desiste de prosseguir na execução ou impede que O resultado se produza
Só responde pelos atos já praticados
79
Exame complementar (de lesão ) CPP 168
Se o prikeironexame tiver sido incompleto proceder-seá complementar por determijacao da autoridade policial judiciária Mp ofendido acusado ou defensor
A falta Podera ser suprida pela prova testemunhal
80
O conceito de permanente é reativisado para
Duradouro
| N necessariamente eterno
81
Dica de análise
1 animus
2 circunstâncias
3 resultado
82
Diminuição de pena na lesão corporal
Impelido por relevante valor social /moral ou sob o domínio de violenta emoção , logo em seguida a injusta comigo provocação da vítima
Pode diminuir de um sexto a um terço
83
Substituição da detenção por multa (da pena na lesão corporal )
Não sendo grave as lesões
Se caso de lesão corporal privilegiada
Se caso as lesões sejam recíprocas
* n vale pra violência doméstica
84
Lesão corporal culposa
. .
85
A qualificadora só incide em crime com
Vontade animus de Dolo
Culposo é só culposo !!!
86
Aumento de pena lesão
Miliciano
+60 menor 14
87
Perdão judicial para lesão corporal aplica-se a
Se a consequência da infração atingir de for me a grave o agente
Ex uma mãe lesiona o filho sem querer
88
Violência doméstica
.a violência por quem tinha convivência relacao com ou sem vínculo familiar
89
Se a lesão for praticada contra avente ou descendente cônjuge irmão ou com quem conviva , ou , prevalecendo-se da relações domésticas , de coabitação ou de hospitalidade pena
3 mede a 3 anos
* se for mulher vai por especialidade pra a maria da Penha !
90
Lesao corporal nos casos £1 a £3 se as circunstâncias são de violência doméstica ou deficiente aumenta-se
1/3 da Pena
91
Se a lesão e praticada contra autoridade ou parente de autoridade em razão da função aumenta-se
A pena de 1 a 2/3
92
Consentimento do ofendido na lesão corporal é causa legal de
Exclusão de ilicitude
* bem disponível , vítima capaz , consentimento anterior ou contamitante
93
O crime formal não precisa
Do resultado naturalistico
94
Há necessidade de comprovação do perigo ? Se sim é crime
De perigo concreto
