TGD

Question 1

O processo começa com um

Answer 1

Pedido de tutela de um direito subjetivo

Um direito que vem de um fato que está regulado numa lei

Question 2

Heurísticas

Answer 2

Técnicas de aplicação do Direito

Question 3

Teoria é pensamento

Answer 3

Sistemático

Question 4

Teoria

Answer 4

Modo de manisfestacao do conhecimento científico (pensamento sistemático)

Question 5

O objeto da ciência jurídica é a

Answer 5

Norma jurídica

Question 6

Até o sec xix o direito era uma

Answer 6

Prudência

• argumentativo , tópico retórico

Question 7

O direito se manifesta em um duplo nível

Answer 7

Discursivo

Linguagem científica que descreve uma linguagem normativa (que prescreve )

Metalinguagem -ciência jurídica

Question 8

Sistematização da normas

Answer 8

Códigos

Question 9

O ordenamento jurídico é um

Answer 9

Sistema normativo

Question 10

dupla sistematização

Answer 10

Sistematização do direito - codificação

Sistematização do conhecimento jurídico - ciência do direito

Question 11

2 Caracteristicas centrais do sistema de normas

Answer 11

O sistema determina o que é problema

oferece uma resposta para cada problema

Question 12

Qual a relação entre lei e norma jurídica ?

Answer 12

A LEi contém normas jurídicas

Question 13

Sistema de direito legislado

Answer 13

Civil law
Direito continental
Germânico-romanístico

Question 14

Enunciado linguístico

(LExico + estrutura sintática)

4 tps

Answer 14

1 Enunciado descritivo
(Sujeito é predicado )

2 enunciado normativo (são válidos ou inválidos)

3 enunciado interrogativo (?)

4 Enunciado exclamativo

Question 15

Norma juridca (conceito )

Answer 15

Enunciado linguístico normativo

Question 16

Conceito de enunciado linguístico

Answer 16

.

Question 17

Categoria

Answer 17

Forma universal de questões do pensamento

Question 18

Filosofia pura (do pensamento)

Answer 18

Epistemologia (teoria do conhecimento )

Lógica

Question 19

Pensamento tem duas exigências de coerência

Answer 19

Consigo mesmo (lógico)

Coerência com o mundo/com o objeto pensado ( epistemológico )

Question 20

Qual o critério da verdade ? Está no sujeito ou no objeto

Answer 20

No sujeito - imanente

Fora do sujeito no objeto estudado - transcendente

Question 21

Forma dos comandos normativos

Answer 21

Dado o fato antecedente como condição deve ser o fato subsequente como imputação

Question 22

NJ predicados

Answer 22

Enunciado linguístico normativo

Perfaz a categoria da imputação

Ter a estrutura lógica : dada a hipotese fatica e deve ser a imputação normativa

É um imperativo hipotético

Cumpre a função lógico-normativa de INCIDiR no fato que ela regula e transformá-lo em NOrma jurídica

Question 23

Estrutura lógica da NJ

Answer 23

Dada a Hipótese fatica deve ser a imputação normativa

Hf in = NJ

Question 24

Incidência é igual

Answer 24

Eficácia legal

Question 25

Para kelsen toda norma jurídica contém

Answer 25

Sanção

Question 26

Teoria é um

Answer 26

Sistema conceitual

Question 27

Teoria finalístico do crime diz que o crime é

Answer 27

Fato típico (objetivamente e subjetivamente ) Antijurídico Culpável

Question 28

Tipicidade subjetiva

Answer 28

. Pressupõe alma de vontade (querer)

Question 29

Tipicidade objetiva

Answer 29

Realização da ação (olhar para o verbo )

Question 30

A norma Jurídica está fragmentada na

Answer 30

Lei

Question 31

Ato ilícito penal (delito) pode ser

Answer 31

Crime ou contravenção

Question 32

A norma geral é

Answer 32

Uma valoração objetivada

Question 33

Nao samcionistas consideram que

Answer 33

As normas com sancao tem estrutura dupla As normas sem tem estrutura simples

Question 34

As normas com sanção tem estrutura

Answer 34

Dupla Endonorma (implícita ) Perinorma (expressa )

Question 35

Existência da lei

Answer 35

Dps do processo legislativo após a publicação

Question 36

Vigência da lei

Answer 36

Aptidão para produzir efeitos (Esta em vigor) Não estar em vacatio

Question 37

Efeitos da lei (2)

Answer 37

Eficácia legal Eficácia social (efetividade)

Question 38

Eficácia legal

Answer 38

Incidência da lei no fato em que ela regula Transformando o fato em jurídico e desse irradiarão direitos e deveres

Question 39

Eficácia social (efetividade)

Answer 39

Efetiva aplicação da lei pelo cidadão (espontaneamente ) e pelo Estado (coativa)

Question 40

Validade da lei

Answer 40

Pertinência (como ordenamento )

Question 41

Princípio de vinculação adotado no Brasil

Answer 41

Princípio da legalidade | Flexibilizada

Question 42

Técnicas de aplicação do direito

Answer 42

Interpretação Integração Da lei

Question 43

Conceito de interpretação da lei (Karl engish

Answer 43

Dar o conteudo e a extensão dos termos legais | Dar a conotação e a denotação do termo legal

Question 44

Linguagem natural

Answer 44

Nome próprio Termo de classe - intensidade conotativa - extensão denotativo —> problema de vaguesa e ambiguidade

Question 45

Interpretar pro jurista

Answer 45

Extrair significado

Question 46

Linguagem técnico científica

Answer 46

Usada pelo direito | Direcionada aos operadores do Direito

Question 47

Indefinições semânticas

Answer 47

Vaguesa Ambiguidade

Question 48

Heurística

Answer 48

Técnica de aplicação Interpretação secundundu legem Integração praeter legem

Question 49

Heurística vem dapalavra

Answer 49

Heureca (encontrar solução )

Question 50

A prática judicial é

Answer 50

Prudencial Parte do caso concreto p/ o ordenamento Pensamento problemático

Question 51

Interpretação extensiva

Answer 51

Poucos predicados é diminuir Diminuição da intensidade conotativa Aumentando a Extensão denotativa

Question 52

5 características do sistema jurídico

Answer 52

1 è sistema de normas jurídicas legais 2 casta de aplicadores 3 princípio da vinculação -relacionado a legalidade estrita + mitigada 4 non liquet o juiz è obrigado a decidir 5 axioma ontológico “ tudo que não está proibido está permitido “

Question 53

Quando a lei for omissa 3

Answer 53

Analogia costumes Princípios gerais do direito

Question 54

Integrar a lei através das técnicas :

Answer 54

Analogia Costumes Princípios gerais do direito Para descobrir a proibição implícita

Question 55

Técnicas de aplicação do direito (pelo julgador)

Answer 55

Interpretação Integração da lei

Question 56

Artigo 4 da London o sistema tem proibições

Answer 56

Expressas e implícitas