TGD 2 Bimestre Flashcards
(122 cards)
1
Q
O fato jurídico irradia os efeitos de
A
Direito subjetivo
E o dever
2
Q
A existência do Fato jurídico é o que resulta da
A
Eficácia legal
3
Q
A vigência da lei é a aptidão para produzir seus efeitos
Quais são os efeitos ?
A
Eficácia legal - incidência da lei no fato que ela regula
Eficácia social
4
Q
Todo direito subjetivo e todo dever são
A
Efeitos que se irradiam de um FATO JURIdico
Eficácia jurídica
5
Q
A todo direito subjetivo corresponde um
A
Dever
6
Q
Eficácia jurídica é efeito do
A
Fato jurídico
Que são direito subjetivo e seu correspondente dever
7
Q
Petição inicial é um pedido de
A
Tutela a um direito subjetivo
8
Q
Apenas as manifestações de vontade passam pelo plano da
A
Validade
Os atos ilícitos não passam pelo plano da validade
Ex um roubo não é nulo /anulável
9
Q
2 espécies de fatos (lato sensu) que ocorrem no mundo
A
FATO (stricto sensu) - são os Eventos naturais, relacionados a causalidade
ATO- humano (livre arbítrio)
10
Q
O fatojuridico é descrito na hipótese
A
Fatima da norma jurídica
11
Q
A imputação normativa é um
A
Direito subjetivo e seu correspondente dever
12
Q
O fato jurídico é a fonte de
A
Todos os direitos subjetivos e deveres
13
Q
O fato jurídico é concreto tendo lugar no
A
Tempo e espaço
14
Q
A existência do fato jurídico é o que resulta da
A
Eficácia legal
Ou seja sempre que o fato descrito na norma ocorrer a norma incide e transforma num fato jurídico
15
Q
Todo direito subjetivo é um
A
EFEiTO do fato jurídico
16
Q
A todo direito subjetivo corresponde a um
A
Dever
17
Q
Conceito de fato jurídico
A
Fato jurídico é todo evento natural ou ação humana que se jurisdiciza por sofrer a incidência de uma norma, que se descreve em sua hipótese fatica
18
Q
Todos os fatos jurídicos de direito penal
São
A
Atos (ação humana, sentido estrito )
e
Ilícitos (contrárias aodireito)
19
Q
Todos os fatos jurídicos penais são
A
Delitos.
Suas espécies
- crime
- contravenção
20
Q
Pq a lei é um dogma dentro do processo judicial .?
A
Pq para conduzir o processo é utilizado O raciocínio jurídico decisório que é inafastável
E
o processo começa com pedido e termina com uma sentença, se a sentença não tiver fundamentada na lei a sentença é Inválida
21
Q
Ato jurídicos lícitos podem ser
A
Negócio jurídicos
- contratuais
- não contratuais
Atos jurídico não negociais (strictu sensu)
-ex casamento, emancipação ?)
22
Q
2 ações ilícitas no direito civil
A
Inadimplemento
Causação de dano
23
Q
Fato jurídico no direito civil divide-se em
A
Lícito
-ato jurídico lícito lato sensu = (manifestações de vontade)
- fato jurídico “strictu sensu” =eventos da natureza
- ato-fato (todas ações humanas lícitas que não se traduzem em manifestação de vontade )
ato Ilícito
- causar dano “ato ilícito absoluto”
- inadimplento “ato ilícito relativo “
24
Q
Qual a diferença entre atos ilícito civil e ato ilícito penal
A
O ato ilícito penal é violação de direito objetivo (a norma ) e lo ato ilícito civil é violação de direito subjetivo
25
Ato jurídico lato sensu
| Se divide em
Negócios jurídicos
- contratuais
- não contratuais
Ato jurídico strictu sensu
26
Ato-fato
Especificação - ex ação humana cosnstruir a partir de matéria prima
27
Fato jurídicos strictu sensu exemplos
Eventos naturais
Nascimento e morte
Aluvião
28
A vida privada para o direito civil è compreendida por : 5
```
Das obrigações
Do direito de empresa
Do direito das coisas
Da família
Direito de sucessões
```
29
Direito civil è o direito que regula a
Vida privada
30
Apenas os atos jurídicos (que são lícitos ) passam pelo plano da
Validados ou inválidos
Somente estes podem ter vícios
Somente Estes Podem ser cometidos por representação
Tem termo condição encargo
31
Fato jurídico — ilícito se divide em
Ato ilícito relativo - inadimplemento
Ato ilícito absoluto - causar dano
32
Fato jurídico lícito
* **Ato jurídico lato sensu
- negócio jurídico (contratuais ou não contratuais )
- ato jurídico strictu sensu (ex casamento, emancipação
***Ato-fato - ações lícitas que não são declarações de vontade
***Fato jurídico strictu sensu = morte nascimento
33
Somente quanto aos atos jurídicos se tem certo
Controle da eficácia
E somente estes podem ser cometidos por representação
34
Fato jurídico
Fato que ocorreu e era previsto em uma norma ( descrito na hipótese Fática)
35
Atos jurídicos são manifestações de
Vontade
36
Atos jurídicos são a ferramenta de gestão da
Vida privada
Ssao atos lícitos
37
O direito civil é o direito que regula a vida
Privada
Que é constituída de :
- obrigações
- empresa
- coisas
- família
- direito sucessório
38
Capacidade de direito /jurídica
.
39
Pessoa conceito
È ente com Personalidade (aptidão para titularizar)
+
Conjunto de direitos e deveres que ja titulariza
40
Capacidade de fato
.
41
Personalidade
Aptidão para ser titular direitos e deveres subjetivos
42
Somente PEssoa pode ser titular de
Direito/dever subjetivo
e
Estar em relação jurídica
43
Direito personalíssimos
Colados na personalidade
44
Qual a relação entre personalidade e capacidade jurídica ?
Relacao
Na qual a personalidade è o CONTEÚDO, enquanto que a
EXTENSAO(tamanho) è a capacidade de direito.
45
Capacidade jurídica /de direito
È a extensão “tamanho “ da personalidade
46
Somente os atos jurídicos podem ser feitos por
Representação
47
Capacidade de direito/jurídica e personalidade é a mesma
Coisa vista por 2 ângulos conteúdo e extensão
48
Absolutamente incapaz - hipossuficiente
Só pode cometer manifestações de vontade através do representante legal
49
Relativamente capaz
Pode cometer manifestações de vontade sendo assistido
50
Negócio nulo não produz
Efeitos
51
Negócio anulável produz
Efeitos até ser anulado
Os direitos que se irradiam dos efeitos também podem ser anulados
52
Quais fatos jurídicos podem ser válidos / inválidos ?
Manifestações de vontade
- Negócios jurídicos
- Atos jurídicos lícitos estrito sensu
53
Como as manifestações de vontade passam pelo plano da validade ?
Peneira de defeitos
Passam sendo válidos ou inválidas (nulo/anuláveis)
- para atos não produzir efeitos para não ofender interesses
54
O ato nulo e o anulável
Existem
55
Todo direito subjetivo é
Efeito que se irradia de uma fato judirico
É Eficácia jurídica
56
Todo direito subjetivo ocorre numa
Relação jurídica
57
Faculdade de exigir de outrem uma prestação
Pretensão
58
O poder que um titular de um direito subjetivo tem é um poder de
Exigir uma prestação
59
Lide
Conflito de interesses qualificado por pretensão resistida
60
Elementos do direito subjetivo
Titularidade (de uma pessoa)
Pretensão (exigibilidade )
Ação material
61
Duas espécies de invalidade
Nulo - não produz efeito não gera direito
Anulável - produz efeitos
62
Um negócio pod3 ser existente válido e ser
Ineficaz
Ex um contrato de de doação com condição (ou seja só será eficaz no implemento da condição
63
Reforçar o dedão na tinta é
Existente
64
Direitos e deveres irradiados dos efeitos de ato inválido e anulável
Direitos interinisticos (pontes de Miranda
65
**** se for ratificado o ato consolida o
Direito
Se tornando válido
66
3 grandes motivos de nulidade anulabilidade
Proteção dos hipossuficiente
Para proteção de interesses públicos
Para proteção à vontade viciada
67
Somente nas manifestações de vontade se tem um certo controle no
Plano da eficacia , ou seja
Os direitos e deveres que vão ser gerados (efeitos)
68
Somente nos atos jurídicos se analisa
Validade
E se há vícios do consentimento
69
Parte especial são (5)
Os temas que regulam a vida privada
Obrigações
empresa
Coisas
Familia sucessões
70
Código civil parte geral 3
Pessoas
Bens
Do fato jurídico
71
3 elementos do direito subjetivo
- Titularidade
| - Pretensão ( surge no dia do vencimento)
72
Não existe repetição de indébito na pensão
Alimentícia
73
Direito prestacional é direitos uma
Prestação
| Dar ,fazer ,n fazer
74
Todo direito prestacionalte tem como núcleo
De exibilidade uma PRETENÇÃO
75
Pretensão
Faculdade de exigir a prestação
76
Condenação
Forçar devedor a cumprir
77
Violar
Resistir ao exercício da pretensão - descumprir a obrigacao
78
Livro iii da parte geral - do fato jurídico
Negócio jurídico
Ato jurídico lícito
Ato jurídico ilícito
Prescrição e decadência (è do direito subjetivo
Da prova (direito processual
79
Manifestações de vontade não negociais são
Atos jurídicos lícitos strictu sensu
| Aplica-se no que couber a legislação do negócio jurídico
80
Capacidade de fato
Diz respeito aos
negócios jurídicos e
as manifestações de vontade não negociais
(Atos jurídicos lato sensu )
81
Capacidade de direito
Tamanho extensão da personalidade
Aumenta com o tempo
82
3 planos do fato jurídico
Existência
Validade
Eficácia
83
Não existem nulidades p
Penais (material)
Apenas nulidade processuais penais
84
Elementos do direito subjetivo
Titularidade (de pessoa )
Pretensão (exigibilidade ) - surge no dia do vencimento
Ação material (do Estado )- surge cm a violação
85
Pretensão
Faculdade de exigir uma prestação
Exigibilidade
86
Quais são as prestações que existem
Dar (transmitir propriedade
Fazer
Não fazer
87
4 conceitos mais importantes da teoria jurídica
Obrigação -Obligatio
Ação - actio
Condenação -condemnatio
Pretensão - Anspruch
88
Violação do direito subjetivo é
É a resistência do devedor ao exercício da pretensão pelo titular do direito
89
Toda a família de direitos subjetivos dotados de pretensão são chamados de
Direitos prestacionais
(Dar fazer ou não fazer )
- inspirados na teoria obrigacional visam ação condenatória
90
A teoria geral dos direitos subjetivos é
Dos direitos pretensionais
Cuja matriz é OBrigacional
91
Direito subjetivo público de ação processual
Direito contra o Estado
de pedir a tutela a um direito
T
P
AP
92
Ação - direito subjetivo público de ACAo processual
.
93
Pretensão 2 sentido s
1 exibilidade do direito
2 impositivadade do direito pela ação material
94
Ação material - novo nome
PRETENSÃO
95
3 expecies de direito subjetivo
Direitos obrigacional
Direitos potestativo
Direito dominial
96
Qual a natureza do direito obrigacional?
Direito pessoal e Relativo
97
Classificação do direito subjetivo
É um poder sobre o que ? 3
Direito subj Pessoal - poder(pretensão) sobre uma pessoa
Direito subjetivo REAL- poder sobre uma CoiSA
Direito subj FORMATIVO- poder sobre uma relação jurídica
98
Classificação do direito subjetivo
Contra quem você exerce ?
Direito subjetivo RELATIVO- contra pessoa determinada
Direito subjetivo ABSOLUTO - contra todos
99
Caracteristicas do direito obrigacional
- poder (pretensao) pessoal e relativo
100
Todos os direitos dotados de pretensão são direitos
Pessoais
E são direitos a uma prestação (dar,fazer, n fazer )
101
Condomínio é pessoa jurídica mas não tem
Personalidade jurídica
Ou seja não tem os 3 níveis de autonomia da personalidade jurídica
- autonomia negocial
- autonomia patrimonial
- autonomia processual
———————————————————-
Condominio é a reunião de bens de determinadas pessoas.
102
Direito dominial
É real e absoluto
—————————-
É dotado de pretensão?
Éviolável ?
Solução adotada -> pretensão nasce com a violação
—> passa a ser tutelado por ação condenatória
103
Caracteristicas do direito subjetivo obrigacional
```
É pessoal e relativo
Dotado de pretensão
É violável
É um direito prestacional (dar fazer não fazer )
O objeto da obrigação é a prestação
Relativa incoercibilidade
Transitoriedade
Dualismo da obrigação (débito e responsabilidade )
É tutelado por ação condenatória
Submete-se a prescrição
```
104
Oq transfere a titularidade de coisa móvel
Tradição e não o negócio jurídico
105
Direito potestativo é um poder sobre
Relação jurídica .
não tem prestação (dar fazer n fazer ), não é direito violável , não gera lide.
106
Prescrição atinge a
Pretensão , a exibilidade
107
Adotamos a teoria dualista
Débito
- eficácia do contrato
- a tutela específica
- dever que se irradia do contrato
Responsabilidade
- é eficácia do inadimplemento
- tutelao substitutiva
- dever que se irradia do inadimplemento
108
Direito potestativo é o
Poder que a ordem juridca confere ao seu titular de unilateralmente constituir/ desconstituír ou modificacar uma relação jurídica subjacente da qual ele nasce e sobre a qual se exerce
109
O bem da vida ou serviço é o objeto da
Prestação
110
O direito potestativo pode ser
Desconstituir ( constitutivos negativos )
Constituir
Modificar
111
Direito potestativo não tem
Pretensão
112
Não existe direito potestativo sem
Ação
Direito potestativo => titularidade e ação material
113
Processo =
2 tipos
- de conhecimento
| - de execução
114
Processo de conhecimento
Ações 4
Ação declaratoria
Ação condenatória
Ação constitutiva
Ação mandamental
115
Atividades do juiz ( jurisdição )
5
Congnitiva ( conhece os fatos )
Declaratória ( declara o que conheceu )
Condenatória ( condena ao cumprimento de uma prestação
Constitutiva (constitui/desconstitui/modifica uma relação jurídica)
Mandamental (expede uma ordem)
116
Processo é modo pelo qual o juiz exerce
Jurisdição
117
Processo é
Procedimento ritualístico de atos sequenciados
118
As ações são ações do
Direito
4 tipos.
119
A ação condenatória é a ação dos direitos
Prestacionais
120
O processo de execução só seve para as ações
Ações condenatórias
121
O tipo de ação é definido pelo
Pedido
122
Características direito potestativo
```
É relativo
É poder sobre RElacao jurídica
Não tem pretensão — é inviolável
Nasce com a ação material
O dever é mera sujeição
É tutelado na ação constitutiva
Pode ocorre decadência , mas não tem prescrição (por causa da falta de pretensão )
```
