Dos crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP)

Question 1

Todos os crimes previstos no título “Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos” são de menor potencial ofensivo?

Answer 1

NÃO.

• OS QUE SÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO:
  
  • Art. 208 - Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
    
    • detenção de um mês a um ano ou multa
  • Art. 209 - Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária
    
    • detenção de um mês a um ano ou multa)
• OS QUE NÃO SÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO:
  
  • Art. 210 - Violação de sepultura
    
    • reclusão, de um a três anos, e multa.
  • Art. 211 - Destruição, subtração ou ocultação de cadáver
    
    • reclusão, de um a três anos, e multa.
  • Art. 212 - Vilipêndio a cadáver
    
    • detenção, de um a três anos, e multa.

Question 2

Quem é o sujeito passivo do delito de ocultação de cadáver?

Answer 2

Trata-se de crime vago, que não possui sujeito passivo determinado. O sujeito passivo é a coletividade.