Dtos Políticos Flashcards

(29 cards)

1
Q

ALI NA PLENA FILA DO IDOSO

BRASILEIRO FALIDO

A
Alistamento eleitoral
Nacionalidade BR
Pleno exercício dos dtos políticos
Filiação partidária
Domicílio eleitoral na circunscrição 
Idade mínima
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Q

VEDADA

A

Cassação dos dtos políticos

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3
Q

PERDA DOS DTOS POLÍTICOS

A

cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado

Escusa de consciência
Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação de svç alternativo

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4
Q

SUSPENSÃO DOS DTOS POLÍTICOS

A

Incapacidade civil absoluta

Condenação criminal transitada em julgado enquanto durarem seus efeitos

Improbidade administrativa

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5
Q

PER-DA

A

Duas sílabas : duas situações

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6
Q

SUS-PEN-SÃO

A

Três sílabas : três situações

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7
Q

3530-2118

TELEFONE DA ELEGISIBILIDADE

A

35 presidente/vice/senador
30 gov/vice
21 dep federal/estadual/df/pref ou vice/juizpaz
18 vereador

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8
Q

VOTO

A

Obrigatório. +18anos - 70 anos
Facultativo. -18anos + 16 anos e analfas
Proibido. Estrangeiros + conscritos

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9
Q

Militar

A

+10 anos agregado autoridade sup.
Eleito passará AUTOMATICAMENTE no ato da diplomação p/ inatividade

-10 anos deverá afastar-se da atividade

Alistável e elegível

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10
Q

MORTE

A

Afasta inelegibilidade

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11
Q

DIVÓRCIO

A

Não afasta ilegibilidade

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12
Q

Inelegibilidade absoluta

A

Características pessoais estrangeiros e conscritos

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13
Q

Inelegibilidade relativa

A

Razão cargo, parentesco

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14
Q

SIST. MAJORITÁRIO

A

Maioria dos votos

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15
Q

SIST. PROPORCIONAL

A

Deputado fed/est/distrital

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16
Q

PLEBISCITO

A

Antes (convocação)
Decreto leg. Minimo 1/3 qqr casa
Votação maioria simples
Consulta prévia ao povo

P ANTES DO R - VEM PRIMEIRO

17
Q

REFERENDO

A

Depois (autorização)
Decreto leg. Editado pelo CN
Votação maioria simples
RÉ FERENDO : faz a lei da RÉ e consulta o povo

18
Q

Cidadania ativa

19
Q

Cidadania passiva

20
Q

CUMULAÇÃO DE CARGOS

A

Federal/estadual
NÃO acumula, remuneração eletiva

Prefeito
NÃO acumula + pode optar pela $

Vereador
Compatibilidade de horário acumula
S/ compatibilidade opta pela remuneração

Tempo svç conta pra todos efeitos legais exceto por promoção por merecimento

21
Q

Renúncia de cargo

A

6 meses antes p/ outro cargo
Mesmo cargo n precisa

Chama descompatibilização

22
Q

Cancela naturalização

A

Cancela naturalização passa condição de estrangeiro

Estrangeiro são inalistaveis

23
Q

SOBERANIA POPULAR É PRI

A

exerce pelo sulfuraria universal
Voto direto e secreto com valor igual

Plebiscito
Referendo
Iniciativa popular

24
Q

Inelegíveis

A

Inalistaveis
(Conscritos + estrangeiros)
E os analfabetos

25
SUFRÁGIO
Votar e ser votado
26
LEI ELEITORAL
Vigência imediata lei que alterar processo eleitoral Aplicação a eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência
27
POPULAÇÃO
Pessoas que estão no território Não possui vínculo jurídico com estado QUANTIDADE
28
POVO
Pessoas que possuem vínculo jurídico c/ estado | Nacionalidade
29
CIDADÃOS
Todas as pessoas que possuem vínculo com estado e possuem dtos políticos CIDADANIA