duracão do trabalho Flashcards
(19 cards)
Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de __________, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho.
indenização e estabilidade
Não serão descontadas nem computadas como
jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários
certo
Considera-se trabalho em regime de tempo parcial
aquele cuja duração não exceda a _____horas semanais, ____a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a _____ horas semanais, ___a possibilidade de ___________
trinta; sem
vinte e seis; com; acréscimo de até seis horas suplementares semanais.
Para os atuais empregados, a adoção do regime de tempo parcial será feita mediante opção manifestada perante a empresa, na forma prevista em ____
instrumento decorrente de negociação coletiva.
As horas suplementares da jornada de trabalho normal do empregado sujeito ao regime parcial poderão ser compensadas diretamente até a ______ posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.
semana imediatamente
sobre o banco de horas, tem-se que se for compensado dentro de um ano ele deverá ser feito mediante ______; se dentro de 6 meses, mediante ______; se no mesmo mês, mediante ______
Compensação dentro de UM ANO - Acordo ou Convenção Coletiva
Compensação dentro de SEIS MESES - ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO
Compensação dentro do MESMO MÊS - Acordo individual tácito ou escrito
O empregado menor pode fazer hora extra?
somente por compensação ou por motivo de força maior, neste caso até o limite de 12 horas diarias
qual instrumento permite o horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso? E como funciona os intervalos para repouso e alimentação?serão considerados compensados os feriados e prorrogações do trabalho noturno, quando houver?
pode ser acordo individual escrito, acordo ou convenção coletiva
podem ser observados ou indenizados
sim
Nas atividades INSALUBRES – quaisquer prorrogações - só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, salvo _____
na jornada 12x36
quais empregados não estão abrangidos pelo capítulo sobre a jornada de trabalho?
os que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho; os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, os diretores e chefes de departamento ou filial, que recebam gratificação de no mínimo 40%; e os empregados em regime de teletrabalho que prestam serviço por produção ou tarefa
O comparecimento, ainda que de modo habitual, às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
certo
os estagiarios e aprendizes podem fazer teletrabalho?
sim
Aos empregados em regime de teletrabalho aplicam-se as disposições previstas na legislação local e nas convenções e nos acordos coletivos de trabalho relativas à base territorial do estabelecimento de lotação do empregado.
certo
Poderá ser realizada a alteração entre regime presencial e de teletrabalho __________ registrado em aditivo contratual; já a alteração do regime de teletrabalho para o presencial ___________, com correspondente registro em aditivo contratual
desde que haja mútuo acordo entre as partes;
por determinação do empregador, garantido prazo de transição mínimo de quinze dias
Os empregadores deverão dar prioridade aos empregados com deficiência e aos empregados com filhos ou criança sob guarda judicial até ___ anos de idade na alocação em vagas para atividades que possam ser efetuadas por meio do teletrabalho ou trabalho remoto.
4 (quatro)
ornada superior a 6 horas: intervalo de no mínimo 1 e no máximo 2 horas;
- Jornada superior a 4 e inferior a 6 horas: intervalo de 15 minutos após a 4ª hora.
Pode reduzir o limite mínimo (1 hora) – por ato_______– deve-se respeitar o limite de 30 minutos
do Ministério do Trabalho
A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
certo
sobre o empregado doméstico, É obrigatório - no mínimo 1 (uma) hora e, no máximo, 2 (duas) horas, admitindo-se, mediante prévio acordo escrito entre
empregador e empregado, sua redução a 30 (trinta) minutos; caso ele resida no local de trabalho o que poderá ocorrer?
poderá ser desmembrado em 2 (dois) períodos, desde
que cada um deles tenha, no mínimo, 1 (uma) hora, até o limite de 4 (quatro) horas ao dia.
Fica permitida a utilização de registro de ponto por
exceção à jornada regular de trabalho, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
certo
