tercerização Flashcards
(14 cards)
Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, ______sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução
inclusive;
A prestadora de serviço pode subcontratar outras empresas para a realização do serviço?
sim
há vínculo empregatício entre a empresa tomadora de serviço e os trabalhadores da empresa prestadora? e entre os sócios da empresa prestadora com a tomadora?
Não se configura vínculo empregatício entre os trabalhadores, ou sócios das empresas prestadoras de serviços, qualquer que seja o seu ramo, e a empresa contratante.
os empregados da contratada farão jus a salário equivalente ao pago aos empregados da contratante?
Contratante e contratada poderão estabelecer, se assim entenderem, bem como outros direitos
Nos contratos que impliquem mobilização de empregados da contratada em número igual ou superior a_____ dos empregados da contratante, esta poderá disponibilizar aos empregados da contratada os serviços de alimentação e atendimento ambulatorial em outros locais apropriados e com igual padrão de atendimento, com vistas a manter o pleno funcionamento dos serviços existentes.
20% (vinte por cento)
É vedada à contratante (P.F.) a utilização dos trabalhadores em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato com a empresa prestadora de serviços
CERTO
A empresa contratante é _______ responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços, e o recolhimento das contribuições previdenciárias
subsidiariamente
Não pode figurar como contratada a pessoa jurídica cujos titulares ou sócios tenham, nos últimos _____, prestado serviços à contratante na qualidade de empregado __________, exceto se os referidos titulares ou sócios forem _____
dezoito meses; ou trabalhador sem vínculo empregatício; aposentados
O empregado que for demitido não poderá prestar serviços para esta mesma empresa na qualidade de empregado de empresa prestadora de serviços antes do decurso de prazo de _______, contados a partir da demissão do empregado
dezoito meses
A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional
certo
o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial
certo
Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, caso _________ , especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora.
evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações
Nos contratos de subempreitada responderá o
subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro, ressalvada, ação regressiva contra o subempreiteiro e a retenção de importâncias a este devidas.
certo
o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora
certo
