férias Flashcards
(14 cards)
Na cessação do contrato de trabalho, após 12 (doze) meses de serviço, o empregado, desde que não haja sido demitido por justa causa, terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração _________
superior a 14 (quatorze) dias.
quantos dias de férias o empregado tem direito em relação às faltas injustificadas?
30 dias de ferias se até 5 faltas
24 dias se de 6 até 14 faltas
18 dias se de 15 até 23 faltas
12 dias se 24 até 32 faltas
nenhum dia de férias se mais de 32 faltas
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo
I - deixar o emprego e não ser readmitido dentro de ____ da sua saída;
II – gozo de licença remunerada por mais de ____;
III – deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de ____, em virtude da paralisação da empresa;
IV – percepção das prestações de Acidente do Trabalho ou Aux Doença por mais de __________
60 dias
30 dias
30 dias
6 (seis) meses, embora descontínuos.
Desde que haja concordância do empregado, as férias
poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
certo
É VEDADO o início das férias no período de ___ que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
dois dias
como é feito o pagamento e comunicação das ferias?
pagamento até dois dias antes do período de gozo, comunicação por escrito mediante recibo com antecedencia mínima de 30 dias
empregado estudante menor de 18 anos tem direito a fazer coincidir suas férias com as escolares.
certo
se apenas parte das férias forem gozadas após o
período concessivo, remuneram-se esses dias excedentes em dobro.
certo
Vencido o prazo sem que o empregador tenha concedido as férias, o empregado poderá ajuizar reclamação pedindo a fixação, por sentença, da época de gozo das mesmas, que poderá cominar pena diária de________, devida ao empregado até que seja cumprida.
5% (cinco por cento) do salário mínimo da região
Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, SALVO ________
se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.
o nascimento do filho da empregada durante as férias
provoca a suspensão do período?
sim
- Quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das férias
- Quando o salário for pago por tarefa tomar-se-á por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias
- Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 (doze) meses que precederem à concessão das férias
A abono de férias, que não tem natureza salarial, deve ser requerido até 15 dias antes do término do PERÍODO AQUISITIVO. e os Empregados Domésticos?
deve ser requerido até 30 dias antes do término do PERÍODO AQUISITIVO
FÉRIAS COLETIVAS e Abono de férias pode?
sim, mas depende de Acordo Coletivo entre empregador e Sindicato
