remuneração Flashcards
(20 cards)
qual a diferença entre remuneração, salário e gorjeta?
o salário é o valor pago diretamente pelo empregador (importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões ); enquanto que a remuneração é a soma do salário com as gorjetas pagas por terceiros sendo que estas não servem de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado (noitada prévia repouso extra)
o que é salário complessivo?
aquele pagamento englobado, sem discriminação das verbas pagas, é vedado
As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, _____________________
não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo
o adic. HE para advogados não pode ser inferior a 100%
certo
Se as HE são habituais os adicionais integram a remuneração
certo
o empregado que recebe salário por produção e trabalha em sobrejornada tem direito à percepção de horas extras?
apenas do adicional de HE, exceto no caso do empregado cortador de cana, a quem é devido o pagamento das horas extras e do adicional respectivo
o adicional noturno é pago para os trabalhadores que atuam entre às ____ do dia seguinte, para os empregados urbanos;
das____ para os rurais da agricultura;
das _____ para os rurais da pecuária.
o advogado no período das ______
22 e às 5 horas
21 às 5 horas
20 às 4 horas
20 às 5 horas
Os adicionais de insalubridade são de _____, de acordo com o grau da insalubridade, mínimo, médio e máximo, respectivamente, calculado sobre o salário mínimo.
10%, 20% e 40%
São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:
colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências nas atividades profissionais dos ______
qual o valor?
agentes das autoridades de trânsito.
30% sobre o valor do salário base do empregado
não se aplica o adicional de insalubridade às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, para consumo próprio de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos, certificados pelo órgão competente, e nos equipamentos de refrigeração de carga.
certo
o caso dos eletricitários, o adicional de insalubridade
incide sobre o total das parcelas de natureza salarial e Os empregados em bomba de combustível têm direito a este adicional
certo
os adicionais de insalubridade e periculosidade são cumuláveis?
o adicional de insalubridade e periculosidade NÃO SÃO CUMULÁVEIS, devendo haver a opção do empregado
O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco
ou em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, dispensa a realização da prova técnica
certo
qual a diferença do adicional de transferencia e da ajuda de custo?
o adicional é pago em virtude de transferência
PROVISÓRIA do empregado. É de 25%, devido enquanto durar a transferência.
ajuda de custo Para cobrir os gastos relativos à transferência de local da prestação do serviço (no caso de a transferência ser permanente). Não tem natureza salarial.
empregador não poderá deixar de pagar as comissões dos empregados em virtude de cessação do contrato de trabalho ou de inexecução voluntária do negócio pelo empregador.
certo
somente será possível o empregador descontar os valores da comissão do empregado, no caso de insolvência do comprador.
certo
Os comissionistas têm direito ao DSR e aos feriados?
os comissionistas têm direito ao recebimento das H.E.?
sim, porém é necessário que cumpram os seus pressupostos, principalmente, o da ASSIDUIDADE. (Súm. 27 TST).
somente terão direito o respectivo adicional da H.E, exceto se remuneração mista que em relação à parte fixa, são devidas as horas simples acrescidas do adicional de horas extras. Em relação à parte variável, é devido somente o adicional de horas extras
Caso haja o pagamento habitual de gratificações, presume-se o ajuste tácito, passando estas a integrar o salário do empregado
certo
A parcela paga aos bancários sob a denominação “quebra de caixa” possui natureza salarial?
sim, integra o salário do prestador de serviços, para todos os efeitos legais
A habitação e a alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder, respectivamente, ________________
a 25% (vinte e cinco por cento) e 20% (vinte por cento) do salário-contratual.
