garantias provisórias de emprego Flashcards
(19 cards)
A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória que será da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto
certo
A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, _________
a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.
caso haja confirmação de gravidez na vigência do contrato de trabalho por prazo determinado, a gestante terá direito à garantia provisória de emprego?
sim
qual o prazo para a entidade sindical comunicar POR ESCRITO à empresa o dia e a hora do registro da candidatura à dirigente sindical do seu empregado? O direito à estabilidade ainda ocorre caso não haja a comunicação no prazo descrito?
24 horas.
É assegurada ainda que a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada
fora do prazo, desde que a ciência ao empregador, por qualquer meio, ocorra na vigência do contrato de trabalho.
qual o limite de empregados que podem receber a estabilidade do dirigente sindical?
e se o registro for durante o aviso prévio, terá direito à estabilidade?
7 dirigentes e 7 suplentes.
o registro durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade,
o membro do conselho fiscal do sindicato e o delegado sindical não tem direito à estabilidade
certo
Os Empregados eleitos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio tem direito à garantia provisória de emprego por quanto tempo? O suplente tem esse direito?
desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato;
sim
O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de ______, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do ___________________
doze meses,
auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
Quais são pressupostos para a concessão da estabilidade ao segurado acidentado?
afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego
O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho?
sim, bem como durante o aviso prévio
Sobre a Comissão de Conciliação Prévia sabe- se que ela apenas abrange os dissídios ______, podendo ser da empresa ou do sindicato e se for na EMPRESA terá no mínimo _____ e máximo ___ membros, sendo a composição de ___________.
O termo de conciliação constitui título executivo extrajudicial sendo que o prazo para realização da sessão de conciliação é de ____, bem como a convocação suspende o prazo prescricional
Qual será a garantia provisória dos empregados eleitos membros de Comissão de Conciliação Prévia?
individuais; DOIS; DEZ; METADE indicado pelo empregador; METADE eleita pelo empregados
10 dias
garantia para titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei. (da eleição até um ano após, e pode reeleição)
Sabe-se que para empresas com mais de 200 empregados é assegurada a eleição de uma comissão para representar os empregados no mandato de 1 ano, eles possuem estabilidade provisória de emprego?
___ membros para empresas com mais de________
___ membros para empresas com mais de ________
_____ membros para empresas com mais de ____ empregados
Se não houver candidatos suficientes, a comissão poderá ter número inferior
sim, Desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato
3 se mais de200 até 3000 empregados
5 se mais de 3000 até 5000
7 se mais de 7000 empregados
Os Membros do Conselho Nacional de Previdência Social possuem garantia provisória de emprego. Qual seu início e término? o suplente tem direito?
os titulares ou suplentes no Conselho Nacional de Previdência Social terão direito à estabilidade desde a nomeação até um ano após o término do mandato
Empregados Membros do Conselho Curador do FGTS possuem garantia provisória de emprego. Qual seu início e término? o suplente tem direito?
efetivos e suplentes têm direito à estabilidade desde a nomeação até uma não após o término do mandato
Empregados eleitos diretores de Sociedade Cooperativa possuem garantia provisória de emprego. Qual seu início e término? o suplente tem direito?
apenas o eleitos diretores desde o registro da candidatura até um ano após o término do
mandato.
sobre os eleitos na comissão que representa os empregados, sua eleição deve ser convocada com antecedência mínima de ____dias, contados do término do mandato anterior, com edital publicado de amplo conhecimento.
A eleição será conduzida por uma comissão eleitoral formada por ____, sem interferência da empresa ou do sindicato.
30; 5 empregados não candidatos
O membro que houver exercido a função de representante dos empregados poderá se reeleger?
não poderá ser candidato nos dois períodos subsequentes
Sobre a comissão que representa os empregados, se não houver registros de candidaturas, uma nova eleição será convocada no prazo de ____
um ano
quem não pode se candidatar para a função de representante dos empregados?
aqueles com contrato de trabalho por prazo determinado, com contrato suspenso ou que estejam em período de aviso prévio, ainda que indenizado
