Ética

Question 1

Todos os servidores do Tribunal devem seguir este Código de Ética dos Servidores do TJDFT.

Para aplicação deste Código (Código de Ética dos Servidores do TJDFT), consideram-se servidores aqueles que exercem

Answer 1

cargo efetivo ou cargo comissionado no TJDFT, inclusive os requisitados e os cedidos.

Também se aplica aos servidores afastados, nas hipóteses de afastamento da 8.112/90:

1. Afastamento para servir a outro órgão ou entidade;
2. Afastamento para exercício de mandato eletivo;
3. Afastamento para estudo ou missão no exterior;
4. Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país.

Question 2

O Tribunal PLENO

Answer 2

que instituiu o CEdoTJDFT

Question 3

A Corregedoria da Justiça cientificará os notários e registradores dos serviços extrajudiciais sobre a necessidade de cumprirem

Answer 3

as normas de conduta ética definidas neste Código, bem como determinará que assinem termo de ciência do respectivo conteúdo.

Question 4

As normas de conduta ética também se aplicam aos notários e registradores dos serviços extrajudiciais e a todo aquele que,

Answer 4

mesmo pertencendo a outra instituição, preste serviço ou desenvolva atividade no TJDFT, de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que SEM RETRIBUIÇÃO FINANCEIRA por parte do Tribunal.

Question 5

Os casos não previstos neste Código serão decididos pelo Presidente do TJDFT.

Answer 5

Art. 12 do Código de Ética do Servidor do TJDFT.

Question 6

Art. 17. Este Código de Ética deve ser atualizado, no máximo, a cada

Answer 6

três anos.

Question 7

1- Casos não previstos no Código de Ética…

2- Dúvidas sobre a aplicação do Código de Ética…

Answer 7

1. O Presidente do TJDFT é quem vai decidir sobre eles.

2. A Comissão de Ética é que vai dirimi-las.

Question 8

São princípios e valores éticos do CEdoTJDFT:

1. Honestidade 7. Integridade
2. Dignidade 8. Imparcialidade
3. Respeito 9. Sigilo profissional
4. Empatia 10. Profissionalismo
5. Inclusão 11. Competência
6. Decoro 12. Sustentabilidade

Answer 8

RESem, INCLUSive DECORem, SUSTENTem com EMPATIA, RESPEITO e HONESTIDADE, PRO (profissionalismo) SIGILO PROFISSIONAL ser INTEgro e DIGNo.

Question 9

São penalidades disciplinares:

Answer 9

Advertência
Suspensão
Demissão
Cassação da aposentadoria ou disponibilidade
Destituição de CC
Destituição de função comissionada

Art. 127, 8112/90

Question 10

Prazo de cancelamento de registro de advertência e suspensão

Answer 10

3 anos para advertência
5 suspensão
De efetivo exercício, se o servidor não tiver praticado nova infração disciplinar