Regimento Interno Flashcards
O Tribunal de Justiça, com sede na Capital Federal, compõe-se de…
48 desembargadores e exerce sua jurisdição no DF e Territórios Federais. Art. 1o
O Tribunal funciona em…
sessões e reuniões.
- Sessões:
- 1 Do Pleno
- 2 Do Conselho Especial
- 3 Conselho da Magistratura
- 4 Câmara de Uniformização
- 5 Câmaras Especializadas
- 6 Turmas Especializadas.
- Reuniões das comissões temporárias e permantentes.
O Tribunal possui quantas comissões permanentes?
Três. De Regimento Interno, de Jurisprudência e de Acompanhamento de Estágio Probatório.
Quantas turmas especializadas o Tribunal possui?
11 Turmas. 8 de Cíveis e 3 Criminais.
O Tribunal possui …. Câmaras especializadas.
a. Duas
b. Três
c. Quatro
d. Cinco
e. Seis
Resposta: TRÊS CÂMARAS ESPECIALIZADAS. 2 cíveis e 1 criminal.
Parágrafo único, art. 2o.
São comissões permanentes:
De Regimento Interno, de Jurisprudência e Acompanhamento de Estágio Probatório.
Seus membros são escolhidos pelo Pleno.
O Tribunal funciona em sessões administrativas:
Do Pleno, do Conselho Especial e do Conselho da Magistratura. Art. 359.
O Tribunal Pleno somente se reunirá na presença de desembargadores em número equivalente, no mínimo,
ao inteiro que se seguir à metade de seus membros. = 25 desembargadores.
O Tribunal Pleno é presidido pelo Presidente do Tribunal e possui atribuições…
ADMINISTRATIVAS.
Qual órgão elege e empossa presidente, vice, segundo vice e corregedor da justiça?
PLENO. Art. 361, II.
Quando exigido quorum qualificado…
no mínimo, 2/3 dos membros. = 32 desembargadores.
O Presidente, 1VP, 2VP e Corregedor não exercem função de revisor e relator em qual órgão?
Conselho Especial.
Corregedor substitui o Presidente?
NÃO! Só quem substitui é o 1VP e o 2VP, nessa ordem.
O Presidente do Tribunal, o Primeiro Vice-Presidente, o Segundo Vice- Presidente e o Corregedor da Justiça terão mandato de
dois anos e tomarão posse no PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE a 21 de abril (feriado de Tiradentes). Art. 41, RITJDFT.
VEDADA REELEIÇÃO para o MESMO CARGO (Art. 374, parágrafo 2o)
Nas comissões permanentes é possível
a RECONDUÇÃO.
Mandato na comissão: tmb 2 anos.
