Processo Civil

Question 1

São características da jurisdição

Answer 1

SIDI

Substitutividade
Imparcialidade
Definitividade
Inércia

Question 2

Princípios da jurisdição:

Answer 2

1. Investidura
2. Juízo natural
3. Inafastabilidade
4. Indelegabilidade
5. Inevitabilidade
6. Territorialidade ou aderência

Question 3

Condições da ação

Answer 3

Interesse e Legitimidade Ad Causam (Art. 17, CPC)

Question 4

Legitimidade ordinária e extraordinária

Answer 4

Ordinária: sujeito, em nome próprio, defende direito PRÓPRIO. É a regra no direito processual civil.

Extraordinária: Sujeito, em nome próprio, defende direito ALHEIO. = Substituição processual

Question 5

Constitui uma exceção à característica inerte da jurisdição:

A. ação possessória tendo por objeto bem público;

B. habeas data;
C. restauração de autos;
D. ação popular;
E. mandado de injunção.

Answer 5

Letra C. Art. 712, CPC.

Verificado o desaparecimento dos autos, eletrônicos ou não, pode o juiz, de ofício, qualquer das partes ou o Ministério Público, se for o caso, promover-lhes a restauração.

Question 6

Elementos da ação:

Answer 6

PAPECA

Partes
Pedido
Causa de pedir