FATO GERADOR

Question 1

Como se classifica as alíquotas?

Answer 1

Específica: fixa por unidade. Ex: IPI sobre litros de refri

Percentual: índice sobre valor
fixa: mesmo percentual para qlqr valor ex: 10% do INSS
variável:
progressiva: aumenta com a base ex: IR, quanto maior a renda, maior a alíquota
regressiva: diminuiu com a base ex: contribuição sobre investimentos a longo prazo

Question 2

quais são os aspectos do fato gerador?

Answer 2

material: ação gera tributo ex: prestação de serviço-> ISS

objetivo: base de cálculo: valor o qual se aplica a alíquota ex: IPTU
alíquota: percentual ou valor fixo usado para calcular o tributo

sujeito: ativo: estado ou ente que cobra// passivo: contribuinte ou responsável