HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Question 1

Contribuições da DOGMÁTICA ALEMÃ

Answer 1

NEOCONSTITUCIONALISMO (MARCO HISTÓRICO: 2° guerra mundial)
CONSTITUIÇÃO passou a ter papel preponderante
Métodos desenvolvidos por SAVIGNY para interpretar as LEIS (GRAMATICAL/LITERAL, LÓGICO, HISTÓRICO E SISTEMÁTICO) não se mostram suficientes ante às peculiaridades das NORMAS CONSTITUCIONAIS, quais sejam:
1. Normas que se expressam na forma de PRINCÍPIOS; ex: direitos fundamentais
2. Eficácia variada das normas constitucionais;
3. Ideologia do intérprete interfere na interpretação;
4. Origem compromissória
5. Carga moral e política

Question 2

MÉTODOS ESPECÍFICOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Answer 2

1. M. HERMENÊUTICO CLÁSSICO/ M. JURÍDICO;
2. M. CIENTÍFICO-ESPIRITUAL/ VALORATIVO;
3. M. TóPICO PROBLEMÁTICO;
4. M HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR;
5. M. NORMATIVO ESTRUTURANTE;
6. M. CONCRETISTA DA CONSTITUIÇÃO ABERTA.

Question 3

MÉTODO HERMENÊUTICO CLÁSSICO/JURÍDICO

Answer 3

Autor: Ernest Forsthoff
TESE DA IDENTIDADE: HÁ IDENTIDADE ENTRE A CT E AS LEIS
DESTARTE, os MÉTODOS TRADICIONAIS desenvolvidos por SAVIGNY são suficientes.
CRÍTICA: os elementos clássicos, embora uteis, não são suficientes, pois desenvolvidos para o DIREITO PRIVADO, não dando conta das complexidades que envolvem a INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL.

Question 4

MÉTODO CIENTÍFICO-ESPIRITUAL(VALORATIVO/INTEGRATIVO/SOCIOLÓGICO)

Answer 4

Autor: Rudolf Smend
É um MÉTODO ANTIPOSITIVISTA que leva em consideração fatores EXTRACONSTITUCIONAIS.
CORPO DA LEI são as NORMAS. ESPÍRITO são os VALORES consagrados no texto.
CRÍTICA: para Canotilho, tal método gera indeterminação e modificabiLidade dos resultados.
OBS: OS MÉTODOS HERMENÊUTICO CLÁSSICO E CIENTÍFICO ESPIRITUAL SÃO MÉTODOS SISTEMÁTICOS, CONSIDERAM A CT COMO UM SISTEMA

Question 5

MÉTODO TÓPICO PROBLEMÁTICO

Answer 5

Autor: Theodore Viehweg
MÉTODO APORÉTICO: TRABALHA COM IDEIA DE PROBLEMA, E NÃO COM A IDEIA DE SISTEMA)
se baseia em ESQUEMAS DE PENSAMENTO=TOPOS, os quais são extraídos de vários lugares: DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA, SENSO COMUM, PRINCÍPIOS GERAIS.
TOPOS SÃO PONTOS DE PARTIDA / COMPREENSÃO PRÉVIA DO INTÉRPRETE.
SÃO UTILIZADOS PARA HARD CASES
É MÉTODO ARGUMENTATIVO: A DECISÃO QUE VAI PREVALECER É A QUE FOR MAIS CONVINCENTE
CRÍTICAS: CASUÍSMO ILIMITADO; INSEGURANÇA JURÍDICA;
PRECEDENTE NÃO TEM IMPORTÂNCIA

Question 6

MÉTODO HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR

Answer 6

Autor: Konrad Hesse
Método APORÉTICO
INTERPRETAÇÃO+ APLICAÇÃO CONSISTEM EM PROCESSO UNITÁRIO, SÃO INSEPARÁVEIS
ELEMENTOS BÁSICOS:
1. NORMA; ( indispensável, não há como interpretar uma lacuna)
2. PROBLEMA A SER RESOLVIDO; (não pode ser um problema em abstrato)
CRÍTICA: ENFRAQUECIMENTO DA FORÇA NORMATIVA;
QUEBRA DA UNIDADE DA CT, PELA UTILIZAÇÃO DE FATORES EXTRA CONSTITUCIONAIS PARA APLICAR A NORMA

Question 7

MÉTODO NORMATIVO ESTRUTURANTE

Answer 7

Autor: Friederich Muller
MÉTODO CONCRETISTA → É concretização da CT, e não interpretação (interpretação é etapa da concretização)
Na tarefa de concretizar, deve -se considerar o PROGRAMA NORMATIVO (elementos resultantes da interpretação do texto) e DOMÍNIO NORMATIVO ( decorrentes da investigação da realidade)

Question 8

MÉTODO CONCRETISTA DA CONSTITUIÇÃO ABERTA

Answer 8

Autor: Peter Haberle
Propõe a abertura do ciclo de intérpretes da CT para além dos intérpretes oficiais: interpretação aberta.
Influência no direito Brasileiro: Amicus curiae, audiência pública.
CRÍTICA: PODE CONDUZIR A UMA QUEBRA DA UNIDADE E AO ENFRAQUECIMENTO DA FORÇA NORMATIVA

Question 9

DOGMÁTICA ESTADUNIDENSE

Answer 9

1. INTERPRETATIVISMO E NÃO INTERPRETATIVISMO;
2. TEORIA DO REFORÇO DA DEMOCRACIA;
3. MINIMALISMO E MAXIMALISMO;
4. PRAGMATISMO JURÍDICO;
5. A LEITURA MORAL DA CT.

Question 10

INTERPRETATIVISMO

Answer 10

VÁRIAS CORRENTES COM VISÃO CONSERVADORA ACERCA DA FORMA DE INTERPRETAÇÃO

1. ORIGINALISMO (ROBERT BORK - MAGISTRADOS DEVEM SEGUIR O ENTENDIMENTO ORIGINAL DOS CRIADORES DA CT SE A NORMA ESTIVER ULTRAPASSADA, DEVE-SE EMENDAR A CT)
2. TEXTUALISMO ( INTERPRETAÇÃO PAUTADA PELOS ELEMENTOS CONTIDOS NO TEXTO)

Question 11

NÃO INTERPRETATIVISMO

Answer 11

Visão progressista: cabe ao PODER JUDICIÁRIO adotar os valores constitucionais consagrados aos dias atuais.

Question 12

TEORIA DO REFORÇO DA DEMOCRACIA

Answer 12

Autor: John Hart
Papel do juiz é defender os direitos indispensáveis ao bom funcionamento da democracia e de grupos em situação de risco.
DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL: NÃO interessa o conteúdo da decisão, mas que os canais de mudança estejam abertos

Question 13

MINIMALISMO

Answer 13

Autor: Cass Sunstein
Decisões devem trazer o estritamente necessário para a resolução dos litígios.
Deve-se evitar declarações consultivas, pois juiz NÃO é doutrinador

Question 14

MAXIMALISMO

Answer 14

Decisões em que se desenvolvem grandes teses para justificar os votos.

Question 15

PRAGMATISMO JURÍDICO

Answer 15

Autor: Richard Posner
Decisão judicial deve visar o resultado mais razoável, levando em consideração as consequências especificas para o caso concreto e para o sistema

Question 16

LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO

Answer 16

Autor: Ronald Dworkin
Não existem estratégias interpretativas politicamente neutras.
Adequada aos hard cases.
As convicções não são necessariamente maléficas, desde que expostas de maneira aberta, clara e sincera.
LIMITES: 1. DECISÕES DEVEM SER PAUTADAS EM PRINCÍPIOS, E NÃO EM ACORDOS POLÍTICOS;
2. RESPEITO AOS PRECEDENTES;