Homicídio Flashcards
(69 cards)
Qual a diferença de genocídio para homicídio.
Genocídio = Visa destruir no todo ou em parte grupo nacional étnico, racial ou religioso.
Homicídio= Visa ceifar vida extrauterina de alguém.
O genocídio atrai o júri?
Não. Apenas se houver concurso de genocídio + homicídio doloso = júri federal!
Se homicídio for praticado contra presidente da república, câmara ou senado, por motivo político, responde pelo 121?
Não, responde pela lei 7710/83 (contra a segurança nacional)
O que acontece se o sujeito passivo de homicídio forem siameses?
Agente responde 1 por dolo direto e outro por dolo indireto. (concurso formal impróprio = 1 conduta 2 resultados, desígnos autônomos)
O que se entende por vida extrauterina?
Início do trabalho de parto (mesmo que o neném ainda não tenha respirado fora)
Quando se dá a morte para o direito?
Com a cessação da atividade encefálica.
Quais são as privilegiadoras do homicídio? (3 privilegiadoras)
1) Relevante valor social
2) Relevante valor moral
3) Domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação.
O que é relevante valor social?
É o interesse da coletividade.
O que é relevante valor moral?
É o interesse particular, sentimento individual. (ex: compaixão, misericórdia, piedade)
Qual a diferença de ortotanásia, eutanásia e distanásia.
Ortotanásia = Suspender meios medicamentosos. Eutanásia = Antecipar morte natural de doença incurável Distanásia = contrário da eutanásia, persistência terapêutica para paciente incurável.
Influência de violenta emoção é privilegiadora?
Não! Apenas o domínio, que consiste na reação imediata!
A influência é uma atenuante genérica.
A injusta provocação deve ser típica (crime)?
Não, pode ser atípica.
As circunstâncias privilegiadoras se comunicam?
Não pois são de caráter subjetivo.
Quais são as qualificadoras do homicídio? (7 qualif.)
1) Hom. mercenário - Mediante paga ou promessa de recompensa ou outro motivo torpe
2) Motivo fútil
3) Traição, emboscada, mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte a defesa do ofendido.
4) Hom. funcional - Contra agente segurança pública
5) Feminicídio - Contra mulher por razões da condição de sexo feminino
6) Venefício - Emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel.
7) Assegurar ocultação, execução, impunidade ou vantagem de outro crime.
A qualificadora da torpeza de comunica imediatamente ao mandante do crime?
STJ: NÃO! Deve-se comprovar que a razão que o levou contratar era torpe.
A qualificadora hoje é restrita ao executor. Deve-se comprovar que o mandante também agiu com torpeza.
O que é o motivo fútil?
É a desproporção entre o delito e sua causa moral.
Pode haver dolo eventual + motivo fútil?
Sim, são compatíveis.
Ausência de motivos, caracteriza a futilidade?
Não!!
Diferencie meio insidioso do cruel.
Insidioso = mediante fraude, sem que a vítima perceba Cruel = Intenso e desnecessário. Sofrimento físico e mental.
A vítima pode saber que está ingerindo veneno?
Não. Para caracterizar o emprego de veneno é necessário que a vítima DESCONHEÇA que está ingerindo.
Se ingerir veneno por imposição do agente, caracterizará MEIO CRUEL, não venefício.
Se o agente queria torturar e decide matar, é homicídio qualificado pela tortura?
Não. Progressão criminosa!
Vai responder por concurso material: tortura + homicídio qualificado
Diferencie traição, emboscada e dissimulação.
Traição: ataque desleal ou inesperado
Emboscada: oculta-se o agente para surpreender vítima
Dissimulação: agente oculta sua intenção
Quais são os tipos de conexão no homicídio? (2)
Conexão teleológica = agente mata para assegurar execução de crime futuro.
Conexão consequencial = agente mata para assegurar ocultação, impunidade ou vantagem de crime passado.
Se o crime futuro não ocorrer, o agente que matou para assegurar execução, responderá pelo homicídio qualificado?
Mesmo se não ocorrer, qualifica.
