Part. suicídio/ Infanticídio/ Aborto

Question 1

O suicídio é crime?

Answer 1

Não.

Question 2

Qual a conduta do crime do 122?

Answer 2

Induzir, instigar ou auxiliar o suicídio.

Question 3

O que é induzir?

Answer 3

Dar a ideia a quem não possui.

Question 4

O que é auxiliar?

Answer 4

Contribuir materialmente para o acontecimento.

Question 5

O que é instigar?

Answer 5

Reforçar uma ideia já existente.

Question 6

Induzir 3º a erro para que cometa suicídio tipifica o crime do 122?

Answer 6

Não, 121, homicídio!

Question 7

Qual o elemento subjetivo do art. 122?

Answer 7

DOLO. Vontade consciente!

Question 8

Existe induzimento/instigação/auxílio ao suicídio na forma culposa?

Answer 8

Não.

Question 9

Quem é o sujeito ativo no 122? É possível participação?

Answer 9

Qualquer pessoa..

Sim, é possível. (ex: emprestar arma a Fulano, sabendo que fulano vai emprestar pra beltrano para se matar).

Question 10

Quem é sujeito passivo no art. 122?

Answer 10

Qualquer pessoa.

Question 11

Existem exceções no crime do art. 122 quanto ao sujeito passivo? (2)

Answer 11

1) Menor de 14 anos.
2) Doente mental sem capacidade de discernimento.

Nesses casos, homicídio.

Question 12

A conduta de instigação/induzimento/auxílio a suicídio pode ser genérica?

Answer 12

Não, deve ser determinada a tal indivíduo.

Question 13

Quando é consumado o crime do art. 122?

Answer 13

Só quando a pessoa morre ou tem LC grave.

Trata-se de crime material, depende de resultado naturalístico.

Question 14

O crime do art. 122 admite tentativa?

Answer 14

Não.

Question 15

Quais são as majorantes no art. 122? (3)

Answer 15

aumenta em 2x se:

1) Motivo egoístico
2) Vítima menor de 18 e maior de 14
3) Vítima com capacidade de resistência reduzida.

Question 16

Qual a diferença entra capacidade reduzizda e total incapacidade?

Answer 16

Se vc instiga/auxilia/induz alguém com total incapacidade, você comete um homicídio.

Se vc intiga/auxlia/induz alguém com capacidade reduzida, você comete o crime do 122.

Question 17

Participantes de roleta russa caso sobrevivam, responde por que crime?

Answer 17

122, salvo se tiver cometido homicídio.

Question 18

Qual é a conduta tipificada do infanticídio?

Answer 18

Matar sob influência do estado puerperal o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Question 19

O acometimento do estado puerperal requer perícia?

Answer 19

Não, dispensa.

Question 20

Qual o elemento subjetivo do infanticídio?

Answer 20

Dolo.

Se for culposo, será homicídio culposo, não infanticídio.

Question 21

Quem é o sujeito ativo no infanticídio?

Answer 21

MÃE.

Question 22

Pode haver concurso de pessoas no infanticídio?

Answer 22

Somente se a pessoa comete a conduta em concurso com a mãe.

• Se mãe mata filho com auxílio do pai, infanticídio para os dois.
• Se pai mata filho induzido pela mãe, o pai responde por homicídio.

Question 23

Quem é o sujeito passivo do infanticídio?

Answer 23

O recém nascido.

Question 24

Quando se consuma o infanticídio?

Answer 24

Com a morte, crime material (admite tentativa).

Question 25

O que é o autoaborto?

Answer 25

Provocar aborto em si mesma ou consentir que terceiros lhe provoquem.

Question 26

Qual o elemento subjetivo do aborto?

Answer 26

Dolo, não admite culpa.

Question 27

Qual o bem jurídico tutelado no aborto?

Answer 27

A vida intrauterina.

Question 28

Quem é o sujeito ativo no autoaborto?

Answer 28

Mãe. Se provocado pela gestante, crime de mão própria.

Question 29

O autoaborto admite participação?

Answer 29

No caso de induzimento ou instigação quanto ao consentimento, ou no caso de auxílio do autoaborto.

Question 30

Quem é o sujeito passivo no autoaborto?

Answer 30

Feto (após 8 ª semana) ou embrião (até 8ª semana).

Question 31

Qual a conduta do aborto provocado por 3º sem consentimento?

Answer 31

Provocar aborto sem consentimento da gestante.

Question 32

Qual o elemento subjetivo do aborto sem consentimento?

Answer 32

DOLO, não admite culpa.

Question 33

Diferencie aborto sem consentimento e LC qualificada pelo aborto.

Answer 33

Na LC o dolo é a lesão e a morte do feto é culposa (preterdoloso). Se o dolo for a morte do feto, aí sim tipifica aborto sem consentimento.

Question 34

Na LC qualificada pelo aborto o agente pode desconhecer a condição de gestante?

Answer 34

Não, deve saber que está grávida para qualificar o crime.

Question 35

Quem é o sujeito ativo do aborto sem consentimento?

Answer 35

Qualquer pessoa.

Question 36

Quem é o sujeito passivo do aborto sem consentimento?

Answer 36

Feto/embrião E gestante.

Question 37

Quando se dá a consumação do aborto sem consentimento?

Answer 37

Na morte do embrião/feto.

Question 38

Quando se dá o aborto com consentimento?

Answer 38

Quando a gestante dá anuência do aborto.

Question 39

Quais os requisitos para que a anuência seja válida? (3)

Answer 39

1) Maior de 14 anos 2) Não seja alienada, débil mental 3) Não tenha obtido consentimento por fraude, grave ameaça ou violência.

Question 40

Qual o elemento subjetivo do aborto com consentimento?

Answer 40

Dolo, não admite culpa.

Question 41

O aborto com consentimento admite tentativa?

Answer 41

Sim.

Question 42

Quais os casos de aumento de pena no aborto com consentimento? (2)

Answer 42

Morte (2x) | lesão corporal grave. (+1/3)

Question 43

O que é aborto humanitário?

Answer 43

É o aborto de gravidez resultante de estupro!

Question 44

Deve ter consentimento da gestante no aborto humanitário?

Answer 44

Sim.

Question 45

O que é aborto necessário/terapêutico?

Answer 45

É o aborto para salvar a vida da gestante.

Question 46

Deve ter consentimento da gestante no aborto necessário/terapêutico?

Answer 46

Não.

Question 47

O que é o aborto eugênico/preventivo?

Answer 47

É o aborto preventivo. Quando há suspeita de nascer com deformidade/anomalia.

Question 48

Há previsão jurídica para o aborto eugênico?

Answer 48

A única previsão de deformidade que admite aborto é para a anencefalia (STF).

Question 49

Caso a mulher tente contra sua própria vida estando grávida, ela responder por tentativa de aborto, visto que objetivando o suicídio, necessariamente causaria a morte do feto. (C/E)

Answer 49

Certo !

Question 50

Se o pai induz a mãe a consentir a um aborto praticado por 3º, ele responderá pelo aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante. (C/E)

Answer 50

Errado, responde pelo consentimento para o aborto juntamente com a mãe. (art. 124)

Question 51

Mãe sob influência do estado puerperal, mata o filho com auxílio do pai. O que cada um responde?

Answer 51

Mãe: infanticídio | Pai: infanticídio.

Question 52

Pai que induzido pela mãe que estava em estado puerperal, mata o próprio filho logo após parto. O que cada um responde?

Answer 52

Mãe: infanticídio | Pai: homicídio.

Question 53

Se joão, objetivando ajudar josé a se matar, ajuda-o a enrolar uma corda no pescoço, subir no banco e logo após chuta o banco. João comete o crime de induzimento/auxilio a suicídio. (c/e)

Answer 53

Errado! João comete homicídio ao chutar o banco. A partir do momento que ele comete uma conduta apta a ceifar a vida de josé, ele comete homicídio e não mais auxílio ao suicídio.