Intervenção de terceiros Flashcards
(3 cards)
1
Q
De acordo com a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil, a falta de citação de um dos litisconsortes acarreta o que para os litisconsortes simples e necessários ?
A
ineficácia da decisão em relação ao litisconsorte não citado, em se tratando de litisconsórcio necessário simples.
Necessário e SIMPLES: INEFICAZ
2
Q
De acordo com a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil, a falta de citação de um dos litisconsortes acarreta o que para os litisconsortes unitários e necessários ?
A
Será nula a decisão.
Necessário e Unitário: NULO
3
Q
Quais espécies de litisconsórcios ? (4)
A
- Simples: efeitos da decisão podem ser diferentes para cada litisconsorte
- Unitário: efeitos da decisão são os mesmos para cada litisconsorte
- Facultativo: a não inclusão do litisconsorte não reputa nulidade do feito (em caso de afinidade das questões de direito discutidas)
- Necessário: a não inclusão do litisconsorte reputa nulidade do feito (imposição legal)
