Lei 8112 Flashcards
(29 cards)
Quais são os requisitos para a investidura em cargo público e como ela ocorre?
— Art 5o e 7o
Estrangeiros podem assumir cargos públicos?
— Art 5o
Quais são as formas de provimento de cargo público?
— Art 8o
Quantos dias do ato de provimento à posse e da posse ao exercício?
— Art 14 e 15
O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, ___ e, no máximo, ___ dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
— Art 18
dez / trinta
No estágio probatório, será avaliado o quê?
— Art 20
O que é a reversão?
— Art 25
O que é a recondução?
— Art 29
A vacância de cargo público ocorre em quais situações?
— Art 33
O que é a remoção de um servidor público e em quais casos ela ocorre?
— Art 36
Quais são as vantagens?
— Art 49
Quais são as indenizações?
— Art 51
O que é a ajuda de custo?
— Art 53
Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores quais retribuições, gratificações e adicionais?
— Art 61
Como funciona a licença por motivo de doença em pessoa da família?
— Art 83
Como funciona a licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro?
— Art 84
Como funciona a licença para o serviço militar?
— Art 85
Como funciona a licença para atividade política?
— Art 86
Como funciona a licença para capacitação?
— Art 87
Como funciona a licença para tratar de interesses particulares?
— Art 91
Como funciona a licença para desempenho de mandato classista?
— Art 92
Como funciona o Afastamento para Servir a Outro Órgão ou Entidade?
— Art 93
Como funciona o Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo?
— Art 94
