Nacionalidade Flashcards
Quais são os critérios para a nacionalidade primária?
o ius solis e o ius sanguinis; nasceu em solo brasileiro ou é filho de brasileiro, será brasileiro nato.
O que impede uma pessoa nascida no Brasil a ser nato?
Os pais, ambos estrangeiros, com, no mínimo, um deles à serviço de seu país de origem.
Tem como ser brasileiro nato nascendo no estrangeiro?
Sim, caso a criança seja filho de pai ou mãe brasileiro à serviço do Brasil. Ou, ao ser registrado em repartição brasileira competente ou caso a criança venha residir no Brasil e, ao atingir a maioridade, opte pela nacionalidade brasileira.
Quais as hipóteses de naturalização?
a)- Aos originários de país que adotem a língua portuguesa, morem no Brasil por 1 ano ininterrupto e tenham idoneidade moral. (naturalização ordinária)
b)- Aos estrangeiros residentes por mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram. (extraordinária, o Poder Público é obrigado a dar)
O que é a quase nacionalidade ou a equiparação a brasileiro naturalizado?
É a atribuição de direitos do brasileiro naturalizado ao português com residência permanente no Brasil, desde que haja reciprocidade a favor dos brasileiros em Portugal.
Quais são as hipóteses de distinção entre natos e naturalizados nos cargos?
A CF prevê:
MP3.COM
Ministro do STF
Presidente e vice da Rep.
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do SF
Carreira diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro do Estado de Defesa
Quais são todos as hipóteses de distinção?
Cargos, extradição, função do Conselho da República e propriedade de empresa jornalística.
Quando é declarada a perda de nacionalidade?
I- tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
II - fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
Quais são os símbolos nacionais?
BAHIAS
Ba- bandeira
Hi- hino
A- armas
S- selos nacionais
