Novação

Question 1

O que é Novação?

Answer 1

É a criação de uma obrigação nova para extinguir uma anterior.

Question 2

Quais as espécies de Novação? (4)

Answer 2

1. Novação Objetiva: Devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
2. Novação Subjetiva Ativa: Novo credor substitui o antigo, ficando o devedor quite com este.
3. Novação Subjetiva Passiva: Novo devedor substitui o antigo, ficando este quite com o credor.
4. Novação Mista: Junção da Novação Objetiva e Subjetiva.

Question 3

Quais as subespécies da Novação Subjetiva Passiva? (2)

Answer 3

1. Expromissão: Independe do consentimento do devedor antigo.
2. Delegação: Todos sujeitos participam da transação.

Question 4

Obrigações Nulas podem ser objeto de novação?

Answer 4

NÃO

Question 5

Obrigações Extintas podem ser objeto de novação?

Answer 5

NÃO

Question 6

Obrigações Anuláveis podem ser objeto de novação?

Answer 6

SIM. Será confirmada pela nova obrigação e representa renúncia em anular a antepor.

Question 7

Obrigações Naturais podem ser objeto de novação? 2 correntes.

Answer 7

a. Primeira corrente: NÃO podem pois não são exigíveis.

b. Segunda corrente: SIM, pois no momento no cumprimento adquirem substrato jurídico.

Question 8

Obrigações Condicionais ou a Termo podem ser objeto de novação?

Answer 8

SIM, embora sem eficácia ela existem no mundo jurídico.

Question 9

Obrigações Prescritas podem ser objeto de novação?

Answer 9

Doutrina entende que sim.

Question 10

Quais os requisitos para a Novação? (3)

Answer 10

1. Existência de obrigação anterior.
2. Constituição de Nova Obrigação.
3. Animo de novar.

Question 11

Se não houver o ânimo de novar qual o efeito que a a nova obrigação tem sobre a primeira?

Answer 11

A segunda apenas confirma a primeira.

Question 12

Em relação aos efeitos da novação, o que ocorre se o novo devedor for insolvente?

Answer 12

Credor assume o risco.

Question 13

Em relação aos efeitos da novação, o que acontece com os acessórios da obrigação? Regra e Exceção.

Answer 13

Regra Geral: São extintos acessórios e garantias.

Exceção: Estipulação em contrário. Exceção da Exceção: Para ressalvar Penhor, Hipoteca e Anticrese precisa de autorização de que as prestou.

Question 14

Em relação aos efeitos da novação, o que acontece se houverem devedores solidários?

Answer 14

Devedores solidários só ficam obrigados se participarem da nova novação.

Question 15

Quanto aos efeitos da novação, o que acontece se houver fiador na obrigação novada?

Answer 15

Com consenso do fiador: Não o exonera.

Sem consenso do fiador: O exonera