Nulidade e Anulabilidade Flashcards
(10 cards)
o negócio jurídico nulo é ineficaz desde o início (ex tunc) e sua nulidade pode ser reconhecida de ofício pelo juiz.
Correto.
Assinale o exemplo de simulação de negócio jurídico:
A) A venda de um imóvel feita por um menor de idade, sem autorização dos pais.
B) A promessa de venda de um terreno sem especificar sua localização.
C) Um contrato de compra e venda firmado apenas para esconder uma doação entre as partes.
D) Um contrato celebrado sob coação física.
O contrato usado para encobrir uma doação é típico exemplo de simulação
João vende um imóvel para seu irmão Pedro, mas registra no contrato que a venda foi feita para Carlos, apenas para esconder a operação. Nesse caso, o negócio jurídico é:
Esse é um caso clássico de simulação: as partes colocam o nome de Carlos para esconder que a venda foi feita a Pedro.
Simulado, sendo nulo, mas podendo subsistir o negócio dissimulado se for válido.
O negócio jurídico que tenha por objetivo fraudar lei imperativa é considerado anulável, pois há vício na sua formação.
É nulo. Errado.
O negócio jurídico simulado é nulo, mas o negócio dissimulado poderá produzir efeitos se for válido em sua substância e forma.
Correto.
A nulidade do negócio jurídico só pode ser reconhecida se for alegada por uma das partes contratantes, não podendo ser declarada de ofício pelo juiz.
Errado. Pode ser reconhecida de ofício.
O negócio jurídico anulado é aquele que pode ter sua validade reconhecida se as partes confirmarem o ato posteriormente, desde que não haja decisão judicial contrária.
Certo.
O negócio jurídico anulável é aquele que produz efeitos até ser anulado, e pode ser confirmado pelas partes.
Um contrato verbal de compra e venda de imóvel é nulo, pois a lei exige forma prescrita em escritura pública para a validade.
Certo.
A nulidade do negócio jurídico pode ser suprida pelo juiz a pedido das partes, para evitar prejuízos.
Errado. O juiz não pode suprir nulidades do negócio jurídico, mesmo que as partes peçam
Um contrato celebrado por pessoa absolutamente incapaz é nulo, e por isso, não produz efeitos jurídicos.
Certo.
