Parte 1 - Aula 03/08/16

Question 1

CONSTITUCIONALISMO

Answer 1

Luta da sociedade para regrar a atuação do GOVERNANTE, impondo-lhe LIMITES e DEVERES, fixando os DIREITOS BÁSICOS do homem em face do Estado.

Question 2

MARCOS HISTÓRICOS

Constitucionalismo Antigo

Answer 2

Gregos, Romanos e Hebreus

Question 3

MARCOS HISTÓRICOS

Constitucionalismo Medieval

Answer 3

Carta Magna

Question 4

MARCOS HISTÓRICOS

Constitucionalismo Moderno

Answer 4

Const. Francesa
Const. Americana
Declaração Universal dos Direitos Humanos

Question 5

MARCOS HISTÓRICOS
Constitucionalismo Social
“Constituições DILIGENTES”

Answer 5

Const. Mexicana 1917
Const. Alemã 1919
“Se comprometiam”

Question 6

Aristóteles (3 pontos)

Answer 6

CRIAR leis
APLICAR leis
RESOLVER CONFLITOS derivados das aplicações das leis

Question 7

FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

Answer 7

INTIMAMENTE relacionado com a centralização do poder nas mãos do GOVERNANTE.

Question 8

FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

Características

Answer 8

Poder político centralizado;
Domínio de território;
Exército nacional;
Burocracia.

Question 9

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

Estado (4)

Answer 9

Sociedade politicamente organizada, dotada de TERRITÓRIO, POVO e com OBJETIVOS determinados.

Question 10

PODER

3 tipos de FORÇA

Answer 10

Física;
Política;
Econômica: capacidade de impor violência legítima (coercibilidade) –> só o ESTADO.