Parte 2 - Formação do Estado Flashcards

1
Q

PODER

Povo

A

Exerce diretamente

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2
Q

PODER

Povo - Tribunal do Júri (HISA)

A

Homicídio, Infanticído, Auxílio ao Suicídio e Aborto.

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3
Q

PODER

Povo - _____ popular (3)

A

Ação
Iniciativa
Consulta (plebiscito e referendo)

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4
Q

PODER

Órgão

A

Os três poderes são ÓRGÃOS de um só PODER MAIOR.

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5
Q

PODER

Função

A

Legislativa art. 44
Executiva art. 76
Jurisdicional art. 92

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6
Q

PODER

Soberania Nacional

A

Poder político(1), supremo(2) e independente(3)

  1. violência legítima;
  2. ninguém acima na ordem interna;
  3. ninguém acima na ordem internacional.
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7
Q

TERRITÓRIO

Definição

A

Componente espacial do Estado.

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8
Q

TERRITÓRIO

Real

A

Solo, subsolo, mar territorial…

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9
Q

TERRITÓRIO

Ficto

A

Embarcações e aeronaves

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10
Q

TERRITÓRIO

Embaixada

A

As representações diplomáticas (embaixadas) NÃO SÃO EXTENSÕES DE TERRITÓRIO.

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11
Q

OBJETIVO

A

Constituição compromissória;
Dirigente;
Traça caminhos.

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12
Q

POVO

Definição

A

Componente pessoal do Estado.

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13
Q

POVO

Nacional

A

Vínculo político-jurídico com um território

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