Poder Constituinte Flashcards

(10 cards)

1
Q

Poder ……é aquele que cria ou atualiza a Constituição, enquanto os poderes ……são aqueles estabelecidos por ela, ou seja, são aqueles que resultam de sua criação.

A

Constituinte
constituídos

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2
Q

Titularidade do Poder Constituinte é do ……

A

povo

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3
Q

Político, inicial, incondicionado, permanente, ilimitado juridicamente e autônomo.
Características do Poder Constituinte …….

A

Originário

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4
Q

O Poder Constituinte Originário
……é o responsável pela criação da primeira Constituição de um Estado.

A

histórico

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5
Q

O poder …… é aquele que cria uma nova Constituição para o Estado

A

pós-fundacional

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6
Q

O Poder Constituinte …..(poder constituinte de segundo grau) é o poder de modificar a Constituição Federal, bem como o poder de elaborar as Constituições Estaduais.

A

Derivado

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7
Q

Jurídico, derivado, limitado e condicionado
Características do Poder Constituinte …….

A

Derivado

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8
Q

Poder Constituinte Derivado subdivide-se em três:

i) Poder Constituinte ……;

ii) PoderConstituinte ……;

iii) Poder Constituinte …….

A

Reformador
Decorrente
Revisor

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9
Q

O Poder Constituinte Originário tem duas dimensões: ……e …….

O PCO ……determina quais valores serão protegidos pela Constituição;

O PCO ……é o que atribui juridicidade ao texto constitucional.

O PCO …..precede o PCO …….

A

material
formal
material
formal
material
formal

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10
Q

O poder constituinte …..manifesta-se por intermédio do Congresso Nacional por ocasião das emendas à Constituição Federal de 1988.

Já o poder constituinte ……. manifesta-se quando os Estados elaboram suas próprias Constituições.

A

reformador
decorrente

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