Poder ……é aquele que cria ou atualiza a Constituição, enquanto os poderes ……são aqueles estabelecidos por ela, ou seja, são aqueles que resultam de sua criação.
Constituinte
constituídos
Titularidade do Poder Constituinte é do ……
povo
Político, inicial, incondicionado, permanente, ilimitado juridicamente e autônomo.
Características do Poder Constituinte …….
Originário
O Poder Constituinte Originário
……é o responsável pela criação da primeira Constituição de um Estado.
histórico
O poder …… é aquele que cria uma nova Constituição para o Estado
pós-fundacional
O Poder Constituinte …..(poder constituinte de segundo grau) é o poder de modificar a Constituição Federal, bem como o poder de elaborar as Constituições Estaduais.
Derivado
Jurídico, derivado, limitado e condicionado
Características do Poder Constituinte …….
Derivado
Poder Constituinte Derivado subdivide-se em três:
i) Poder Constituinte ……;
ii) PoderConstituinte ……;
iii) Poder Constituinte …….
Reformador
Decorrente
Revisor
O Poder Constituinte Originário tem duas dimensões: ……e …….
O PCO ……determina quais valores serão protegidos pela Constituição;
O PCO ……é o que atribui juridicidade ao texto constitucional.
O PCO …..precede o PCO …….
material
formal
material
formal
material
formal
O poder constituinte …..manifesta-se por intermédio do Congresso Nacional por ocasião das emendas à Constituição Federal de 1988.
Já o poder constituinte ……. manifesta-se quando os Estados elaboram suas próprias Constituições.
reformador
decorrente