POLITICA AGRICOLA Flashcards
FUNDAMENTOS POLITICAS AGRICOLAS
I - a atividade agrícola ( FUNÇÃO SOCIAL E ECONOMICA)
II - o setor agrícola
III - como atividade econômica, RENDIMENTO IGUAL)
IV - o adequado abastecimento alimentar
V - a produção agrícola ocorre em estabelecimentos rurais heterogêneos quanto à estrutura fundiária,
VI - o processo de desenvolvimento agrícola deve proporcionar ao homem do campo o acesso aos serviços essenciais:
OBJETIVOS POLITICAS AGRICOLAS
I - O Estado exercerá função de PLANEJAMENTO , que será DETERMINANTE para o setor público e INDICATIVO para o setor privado, destinado a promover, regular, fiscalizar, controlar, avaliar atividade e suprir necessidades, visando assegurar o INCREMENTO da produção e da produtividade agrícolas, a REGULARIZAR do abastecimento INTERNO , especialmente alimentar, e a REDUÇÃO das disparidades regionais;
II - SISTEMATIZAR a atuação do Estado para que os diversos segmentos intervenientes da agricultura possam planejar suas ações e investimentos numa perspectiva de médio e longo prazos, REDUZINDO as incertezas do setor;
III - ELIMINAR as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura;
IV - PROTEJER o meio ambiente, GARANTIR o seu uso racional e estimular a recuperação dos recursos naturais;
VI - promover a DESCENTRALIZAÇÃO da execução dos serviços públicos de apoio ao setor rural, visando a complementariedade de ações com Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, cabendo a estes assumir suas responsabilidades na execução da política agrícola, adequando os diversos instrumentos às suas necessidades e realidades;
VII - COMPATIBILIZAR as ações da POLÍTICA agrícola com as de REFORMA agrária, assegurando aos beneficiários o apoio
à sua integração ao sistema produtivo;
VIII - PROMOVER e estimular o desenvolvimento da CIENCIA e da TECNOLOGIA agrícola pública e privada, em especial aquelas voltadas para a utilização dos fatores de produção internos;
IX - possibilitar a PARTICIPAÇÃO efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural, na definição dos rumos da agricultura brasileira;
X - prestar APOIO INSTITUIÇÃO ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e sua família;
XI -ESTIMULAR o processo de agro industrialização junto às respectivas áreas de produção;
XIII – PROMOVER a saúde animal e a sanidade vegetal;
XIV – PROMOVER a idoneidade dos insumos e serviços empregados na agricultura; (Inciso incluído pela
XV –ASSEGURAR a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus derivados e resíduos de valor econômico;
XVI – PROMOVER a concorrência leal entre os agentes que atuam nos setores e a proteção destes em relação a práticas desleais e a riscos de doenças e pragas exóticas no País; (Inciso incluído pela Lei nº 10.298, de
30.10.2001)
XVII – MELHORAR a renda e a qualidade de vida no meio rural.
INSTRUMENTOS E ACÕES POLITICAS AGRICOLAS
I - planejamento agrícola;
II - pesquisa agrícola tecnológica;
III - assistência técnica e extensão rural;
IV - proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais;
V - defesa da agropecuária;
VI - informação agrícola;
VII - produção, comercialização, abastecimento e armazenagem;
VIII - associativismo e cooperativismo;
IX - formação profissional e educação rural;
X - investimentos públicos e privados;
XI - crédito rural;
XII - garantia da atividade agropecuária;
XIII - seguro agrícola;
XIV - tributação e incentivos fiscais;
XV - irrigação e drenagem;
XVI - habitação rural;
XVII - eletrificação rural;
XVIII - mecanização agrícola;
XIX - crédito fundiário.
Parágrafo único. Os instrumentos de política agrícola deverão orientar-se pelos planos plurianuais
Conselho Nacional da Política Agrícola (CNPA)
VINCULADO AO MAPA
COORDENADO EMBRAPA
São OJETIVOS da defesa agropecuária assegurar
I - a sanidade das populações vegetais;
II – a saúde dos rebanhos animais;
III – a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária;
IV – a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos
consumidores.
O Poder Público desenvolverá, PERMANENTEMENTE, as seguintes atividades:
I – vigilância e defesa sanitária vegetal;
II – vigilância e defesa sanitária animal;
III – inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor
econômico;
IV – inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor
econômico;
V – fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias.
compreende processos físicos, químicos e biológicos, onde os recursos naturais envolvidos
devem ser utilizados e gerenciados, subordinando-se às normas e princípios de interesse público, de forma que seja
cumprida a função social e econômica da propriedade;
a atividade agrícola
o setor agrícola
é constituído por segmentos como: produção, insumos, agroindústria, comércio, abastecimento
e afins, os quais respondem diferenciadamente às políticas públicas e às forças de mercado;
como atividade econômica, a agriculturadde
deve proporcionar, aos que a ela se dediquem, rentabilidade
compatível com a de outros setores da economia;
é condição básica para garantir a tranqüilidade social, a ordem pública e
o processo de desenvolvimento econômico-social;
o adequado abastecimento alimentar é
produção agrícola ocorre em estabelecimentos rurais
heterogêneos quanto à ESTRUTURA FUNDIÁRIA condições edafoclimáticas, disponibilidade de infra-estrutura, capacidade empresarial, níveis tecnológicos e condições sociais, econômicas e culturais;
o processo de desenvolvimento agrícola deve proporcionar ao homem do campo o acesso aos SERVIÇOS ESSENCIAIS: ( PROD. ULTIMO)
saúde, educação, segurança pública, transporte, eletrificação, comunicação, habitação, saneamento, lazer e
outros benefícios sociais.
INSTRUMENTOS E ACÕES ORIENTAM -SE PELO
PLANO PLURIANUAL
8171 /91
política agrícola
ATRIBUIÇOES DO Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA)
ORIENTAR a elaboração do Plano de Safra;
PROPOR ajustamentos ou alterações na política agrícola;
MANTER sistema de análise e informação sobre a conjuntura
econômica e social da atividade agrícola
