ZEE

Question 1

O QUE É ZEE?

Answer 1

instrumento de organização do território
implantação de planos,
obras e atividades públicas e privadas
PROTEÇÃO E SUSTENTABILIDADE

Question 2

ZEE tem por objetivo gera

Answer 2

organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados
quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturai.

Question 3

ZEE ESTABELECE

Answer 3

vedações, restrições e alternativas

Question 4

O ZEE orientar-se-á pela

Answer 4

Política Nacional do Meio Ambiente

Question 5

O Poder Público Federal deverá reunir e compatibilizar em um único banco de dados as informações

Answer 5

geradas em todas as escalas, mesmo as produzidas pelos Estados,

Question 6

Compete ao Poder Público Federal elaborar e executar o ZEE nacional e regionais, quando

Answer 6

biomas brasileiros ou territórios abrangidos por planos e projetos prioritários estabelecidos pelo Governo Federal.
(Redação dada pelo Decreto nº

Question 7

ESCALAS

Answer 7

ZEE nacional na escala de apresentação 1:5.000.000 e de referência 1:1.000.000;
ZEE macrorregionais na escala de referência de 1:1.000.000 ou maiores
ZEE dos Estados ou de Regiões nas escalas de referência de 1:1.000.000 à de 1:250.000, nas Macro Regiões
Norte, Centro-Oeste e Nordeste e de 1:250.000 a 1:100.000 nas Macro Regiões Sudeste, Sul e na Zona Costeira
ZEE local nas escalas de referência de 1:100.000 e maiores

Question 8

O ZEE dividirá o território em zona

Answer 8

de acordo com as necessidades de proteção, conservação e
recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável