Politica Nacional Do Meio Ambiente

Question 1

Meio ambiente é um patrimônio público?

Answer 1

Sim

Question 2

Composição do SISNAMA 

Answer 2

— Órgão superior: Conselho de Governo formular diretrizes política nacional

— órgão consultivo e Deliberativo: Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Propõe ao Conselho de governo diretrizes

— órgão central: Secretaria do Meio Ambiente da presidência da república planejar, coordenar, supervisionar, controla política nacional

— órgãos executores: IBAMA e Instituto Chico Mendes executa e fazer executar a política

— Órgãos seccionais: estaduais controle fiscalização de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras

— Órgãos locais: mesma coisa do seccionais só que município

Question 3

O secretário do Meio Ambiente é sem prejuízo de suas funções

Answer 3

Presidente do Conama

Question 4

Ibama

Answer 4

Autarquia federal de regime especial

Polícia ambiental

Executa licenciamento ambiental

Question 5

São instrumentos da política nacional do meio ambiente

Answer 5

— Estabelecimento de padrões qualidade ambiental

— zoneamento ambiental

— Avaliação de impactos ambientais

— Licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras

— incentivos à produção instalação do equipamento criação ou absorção de tecnologia voltada para a melhoria da qualidade ambiental

— Criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo poder público

— sistema Nacional de informações sobre meio ambiente

— cadastro técnico Federal de atividades instrumento de defesa ambiental

— instituição de relatório de qualidade do meio ambiente

— penalidades disciplinares ou compensatórias

— Instrumentos econômicos como concessão florestal servidão ambiental seguro ambiental e outros

Question 6

Quais são os documentos da licitação que indicam o impacto ambiental?

Answer 6

Projetos básico e executivo

Question 7

A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetivamente ou potencialmente causadora de significativa degradação do meio dependerá

Answer 7

De previo estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente ao qual dar-se-á publicidade garantida a realização de audiências públicas quando couber de acordo com a regulamentação

Question 8

Licenciamento ambiental X licença ambiental

Answer 8

— Licenciamento: procedimento administrativo órgão ambiental competente licencia

— Licença: ato administrativo que estabelece condições restrições e medidas de controle

Question 9

É possível que os estados membros estabeleçam procedimentos simplificados para atividade Empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental?

Answer 9

SIM

Question 10

Espécies de licenças ambientais

Answer 10

— Licença prévia: não superior a 5 anos

— Licença de instalação: não superior a 6 anos

— Licença de operação: no mínimo 4 e o máximo 10 anos

Question 11

A valoração dos recursos naturais estimula os agentes econômicos a preservação dos bens ambientais e também conscientizar a sociedade a respeito daquilo que consome

Answer 11

Question 12

Caso uma empresa pretenda iniciar atividade de mineração o estudo de impacto ambiental EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado pela empresa, assim como lhe compete a elaboração desse estudo e do relatório de impacto ao meio ambiente RIMA

Answer 12

Question 13

A servidão ambiental não se aplica

Answer 13

As áreas de preservação permanente APP e a reserva legal RL mínima exigida

Question 14

O prazo MÍNIMO da servidão ambiental temporária é de

Answer 14

15 anos

Question 15

Previsto na política nacional de meio ambiente o instrumento de proteção de áreas de vegetação nativa que consiste na renúncia voluntária do proprietário rural ao direito de uso dos recursos naturais existentes em uma determinada área de sua propriedade é denominado

Answer 15

Servidão ambiental

Question 16

Depende de EIA e RIMA:

Answer 16

Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento

Question 17

Artigo 2º - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:

Answer 17

XV - Projetos urbanísticos, acima de 100ha. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes;