Receitas e despesas

Question 1

Qual a definição de receitas originárias?

Answer 1

São aquelas que o Estado obtém por meio da exploração de seu próprio patrimônio ou da prestação de serviços, atuando como um agente econômico.

Essas receitas não envolvem o uso do poder de coerção estatal e incluem, por exemplo, aluguéis de imóveis públicos, venda de produtos ou serviços estatais e rendimentos de investimentos.

Question 2

Qual a definição de receitas derivadas ?

Answer 2

São aquelas que o Estado arrecada utilizando seu poder de império, ou seja, por meio de imposição legal sobre o patrimônio dos particulares. Essas receitas incluem tributos (impostos, taxas e contribuições) e multas, sendo obtidas de forma coercitiva.

Question 3

Quais são as receitas correntes ? (7)

Answer 3

MACETE -TRIBUTA CON PAIS:

1 - TRIBUTÁrias (impostos, taxas e cont. melhorias);

2- CONtribuições (ex.: contribuições sociais);

3 - Patrimoniais;

-4 Agropecuárias;

5 - Industrial;

6 - Serviços;

7 - Transferências correntes

Question 4

Quais são as receitas de capital ? (4)

Answer 4

RECEITAS DE CAPITAL: OPERA ALI AMOR

1- Operações de crédito

2-Alienações

3- Amortização

4- + Superávit do Orçamento Corrente (aqui, usemos a lógica: se existe um superávit no orçamento corrente, significa que tais receitas já estavam previstas no orçamento corrente na forma de receita corrente. Então, caso computado esse superávit nas receitas correntes, haveria duplicidade e esta deve ser evitada a qualquer custo, até mesmo para evitar eventuais fraudes).

Question 5

Quais são as despesas correntes ? (2) DT

Answer 5

DT:

1 - Despesa de custeio:
Manutenção de serviços anteriormente criado, atender obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

2 - Transferência corrente: Não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado

• Subvenções: transferência destinada para cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se:
• Subvenção social: voltada para instituição pública ou privada de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa;
• Subvenção econômica: se destina a empresa pública ou privada da caráter industrial, comercial agrícola ou pastoril.

Question 6

Quais são as despesas de capital ? (3) IIT

Answer 6

1- Inversão financeira

2- Investimento

3- Transferência de capital

Question 7

Qual a classificação das inversões financeiras ? (6)

Answer 7

1- Aquisição de imóveis;

2 - Participação em constituição ou aumento de capital de empresas;

3 - Aquisição de títulos representativos de capital de empresa em funcionamento;

4 - Constituição em fundo rotativo;

5 - Concessão de empréstimo;

6 - Diversas inversões financeiras

Question 8

Qual o conceito de investimento ?

Answer 8

investimento para o planejamento ou execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como aquisição de equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

Question 9

Qual a classificação de transferência de capital ? (5)

Answer 9

1 - Amortização da dívida pública *

2 - Auxílios para obras públicas;

3 - Auxílios para equipamentos e instalações;

4 - Auxílios para inversões financeiras;

5 - Outras contribuições

Question 10

Quais são as despesas de capital ? (6)

Answer 10

1 - Investimentos;

2 - Obras públicas

3 - Serviços em regimes de programação especial

4 - Equipamentos e instalações

5 - Material permanente

6 - Participação em constituição ou aumento de capital de empresas