República

Question 1

Define o conceito de “Maiestas”.

Answer 1

Titularidade do poder no povo, como proprietário da Res Publica.

Question 2

Define o conceito de “Potestas”.

Answer 2

Poder/competência/faculdade de representar o populus romano (pertence a todos os magistrados).

Question 3

Define o conceito de “Auctoritas”.

Answer 3

Autoridade, legitimidade; saber socialmente reconhecido.

Question 4

Define o conceito de “Imperium”.

Answer 4

É poder soberano a que nenhum cidadão se pode subtrair e que permite governar o “Estado”; continha as faculdades de comandar os exércitos, de convocar e presidir ao Senado e aos Comitia, publicar edicta e administrar a justiça. (pertence aos cônsules, pretores e ditadores)

Question 5

Define o conceito de “jurisdictio”.

Answer 5

Podes específico de administrar a justiça (sobretudo a civil). (pertence aos pretores, edis curuis e questores)

Question 6

Quais são as características essenciais do regime “constitucional” que passou a vigorar?

Answer 6

• Poder político exercido em nome da comunidade e por magistrados com poder de imperium;
• O populus, onde assenta a maiestas, passa a ter uma organização institucionalizada que expressa as suas posições através de deliberações nas suas assembleias;
• Senado, detentor de auctoritas política, é o órgão de conselho e consulta dos magistrados e das assembleias;
• O poder supremo (imperium) reside em dois cônsules.

Question 7

Na república, as magistraturas dividem-se em dois tipos. Quais?

Answer 7

• Magistraturas Ordinárias (pertencentes ao Cursus Honorum);

- Magistraturas Extraordinárias;

Question 8

Explicita o conceito de cursus honorum.

Answer 8

Carreira política honorária protagonizada pelos magistrados ordinários (ordinários por estarem integrados numa ordem hierárquica, o cursus honorum).

Question 9

Enumera os magistrados ordinários por ordem decrescente de importância.

Answer 9

1º- Censores
2º- Cônsules
3º- Pretores
4º- Edis Curuis
5º- Questores

Question 10

Qual era o único magistrado que detinha os 3 poderes (imperium, potestas e iurisdictio)?

Answer 10

O pretor que, consequentemente, era a magistratura mais importante.

Question 11

Quais eram os magistrados extraordinários?

Answer 11

• Tribuno da plebe;

- Ditadura;

Question 12

Quais eram os fatores que limitavam o poder dos magistrados?

Answer 12

• Temporalidade;
• Colegialidade;
• Pluralidade;
• Responsabilidade;
• Provocatio ad populum;
• Impossibilidade de acumular cargos ou de repeti-los;

Question 13

Quais eram as assembleias do Populus Romano?

Answer 13

• Comitia Curiata;
• Comitia Centuriata;
• Comitia Tributa;
• Concilia Plebis;
• Senado;