Principado Flashcards
Surgem realidades para as quais a República se torna insuficiente. Quais?
- o alargamento de Roma;
- a romanização crescente dos conquistados que integravam as províncias;
- o descontentamento social perante o regime político;
- sucessivas guerras civis;
- escravatura começou a ruir;
- o fim da República é marcado pela morte de Júlio César;
O povo volta-se confiante para um indivíduo, considerando-o o único capaz de restaurar a paz, a justiça e derrotar o caos económico, social e político. Quem é o indivíduo?
Octávio César Augusto
Que tipo de regime cria Octávio César Augusto?
Regime de monarquia absoluta, sem desprezar as estruturas republicanas existentes, apesar de estas funcionarem sem qualquer poder de intervenção real e palpável.
Augusto não evitou o pendor monárquico, criando um regime híbrido da república e monarquia em torno de elementos muito ligados à personalidade do titular - o princeps (titular única e absoluto, com a concentração de todos os poderes).
Explicita como ocorria a sucessão do princeps.
O Princeps, não podendo nomear um sucessor para que não se associasse este regime a uma monarquia, associa o poder ao seu sucessor, escolhendo um filho adotivo, para que este passe a aprender as atribuições de Princeps; desta forma, este filho adotivo vai conseguir a auctoritas reconhecida pelo Senado, que vai confirmar o novo princeps.
Quais foram as consequências da captação de um corpo burocrático controlado pelo Princeps?
- Os poderes separados de Roma perderam independência reunindo-se no princeps;
- A liberdade de iniciativa dos magistrados terminou;
- A decisão judicial tornou-se condicionada através da lei feita como expressão da vontade do princeps;
- Enfraquecimento dos órgãos republicanos, que se mantiveram como instituições políticas vazias, sem importância política;
- Fim da independência dos jurisprudentes e dos pretores, subordinados ao princeps;
Todas as regras jurídicas executadas dependiam da vontade do Princeps e era necessário um controlo indireto devido à dispersão de soluções apresentadas. Surge assim o Ius Publice Respondendi.
Define este conceito.
Ius Publice Respondendi - Concessão dada pelo Princeps a certos jurisprudentes para darem soluções a determinados casos, tendo estes o direito de responder em público às questões colocadas pelas partes, como se fosse o próprio Princeps.
Eram opiniões dotadas de imperium, que eram enviadas para o iudex em tábuas fechadas e seladas que garantia a possibilidade de manipulação da sentença por parte do princeps.
As soluções dadas a cumprir pelo imperium dos magistrados, com o filtro do acesso ao juíz pelo pretor, através da atividade de dar ou negar actiones, foram paulatinamente destruídas. Porquê?
Porque deixou-se de resolver os casos pela adaptação das regras do ius pelos jurisprudentes e passaram-se a resolver os casos através das leges do princeps.
O que aconteceu aos comícios?
Os comícios tornaram-se num órgão de fachada, sem qualquer criatividade, iniciativa, importância, na medida em que a sua manutenção no Principado servia os interesses do princeps - mero simulacro de poder.
A intervenção do Senado através do poder legislativo resumiu-se a 2 institutos. Quais?
- Auctoritas patrum;
- Senatusconsultum;
O poder legislativo do Senado não passou de um momento efémero. Porquê?
Porque o princeps não tolerava concorrentes no exercício do poder.
O Principado destrui o pilar fundamental sobre o qual assentava a república.
Indica esse pilar.
As Magistraturas, porque as competências dos magistrados foram entregues ao Princeps, operando uma concentração de poderes.
Explicita a base propagandística do Principado.
O princeps intitulava-se “salvador da república” para assim poder indo apoderar-se das magistraturas republicanas.
Qual era objetivo do princeps?
Extinguir as magistraturas republicanas e concentrar em si todos os poderes.
Explicita o conceito de funcionalismo
público burocrático existente no Principado.
O Princeps passou a controlar a vida política através de um corpo burocrático de funcionários que estavam ao seu dispor, nomeadamente magistrados, jurisprudentes e senadores.
Quais foram as causas do fim do Principado?
- Sistema híbrido;
- Desromanização do império;
- Amplitude do Império;
- Urbanização/Abandono dos campos;
- Enfraquecimento do exército;
- Cristianismo;
