RESOLUÇÃO Nº 435/2021. Flashcards
(12 cards)
Criar condições seguras para que magistrados(as) e
servidores(as) desempenhem suas funções de forma plena e eficaz, utilizando recursos de inteligência e segurança. Esse conceito diz respeito a(o) ___ da Segurança Institucional.
MISSÃO.
O Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário
(SINASPJ) é coordenado pelo ___, que se orienta pelos princípios e diretrizes da política.
Comitê Gestor
Os tribunais superiores, conselhos e demais tribunais devem instituir Comissões Permanentes de Segurança. Estas comissões são compostas por? (2x)
I - magistrados(as); e
II - inspetores(as) e agentes da polícia judicial.
Os tribunais de justiça podem, caso necessário, propor a criação de um Fundo Estadual de Segurança dos(as) Magistrados(as) (FUNSEG-JE) através de um projeto de lei ___.
estadual
Processos que envolvam suspeitos(as) de violência ou ameaças contra autoridades devem ser tratados com prioridade em todos os tribunais e órgãos de ___ grau. o Essa prioridade está sujeita às regras de precedência previstas na Constituição e na legislação
ordinária.
primeiro
Atos cuja divulgação possa prejudicar a eficácia das ações de segurança previstas nesta resolução devem ser publicados apenas em forma de ___, de modo a proteger informações sensíveis.
extrato
O Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ) é subordinado à ___.
Secretaria-Geral do CNJ
A política nacional de segurança do Poder Judiciário abrange a segurança institucional, pessoal dos(as) magistrados(as) e respectivos familiares em situação de risco, de servidores(as), usuários(as) e dos demais ativos do Poder Judiciário.
Correto.
Quem possui competência para propor aperfeiçoamentos à Política
Nacional de Segurança?
O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
A atuação de policiais e bombeiros militares nos tribunais,
em regra, precisa estar prevista em ___ ou ___, e fica sob a fiscalização do(a) ___.
lei / convênio específico / CNJ
A segurança do presidente do CNJ deve ser planejada e coordenada em conjunto com a Secretaria de Segurança do(a) ___.
STF
